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Processo nº 1001161-14.2025.8.11.0020

ID: 298467331

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1001161-14.2025.8.11.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GOIAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALAN CARLOS ORDAKOVSKI (OAB/PR 30.250)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001161-14.2025.8.11.0020 GOIAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ajuizou Ação Incidental de Tutela de Urgência Cautelar, a ser efetivada mediante arresto, em desfavor de EMPORIO DO JAO LTDA e OUTROS, devidamente qualif… Ver mais

Paulista Distressed Negócios, Consultoria E Participações Ltda. x Leandro Caldeira Da Rocha e outros

ID: 277994839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004254-87.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULISTA DISTRESSED NEGóCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

LEANDRO CALDEIRA DA ROCHA METALPRIME USINAGEM SERIADA EIRELI

Intimação

Advogados:

SERGIO ROBERTO PANTONI (OAB/SP 341.921) RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB/SP 221.886) MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE (OAB/SP 207.986) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188) CLÁUDIA NASR WAGNER (OAB/SP 196.216) CAIO HENRIQUE VILELA COSTA (OAB/PE 46.516) ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB/SP 221.819) ARIOSMAR NERIS (OAB/SP 232.751)

ADV: Isidoro Antunes Mazzotini (OAB 115188/SP), Cláudia Nasr Wagner (OAB 196216/SP), Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB 207986/SP), Aston Pereira Nadruz (OAB 221819/SP), Rodrigo de Paula Souza (OAB 221886/SP), Ariosmar Neris (OAB 232751/SP), Sergio Roberto Pantoni (OAB 341921/SP), Caio Henrique Vil… Ver mais

Processo nº 1004254-38.2025.8.26.0126

ID: 327097427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004254-38.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOãO GOMES DA SILVA MARIA ZENAIDE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA PINTO ARRIEL (OAB/SP 297.380)

Processo 1004254-38.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Zenaide da Silva - - João Gomes da Silva - Vistos. O direito à gratuidade da justiça é benesse destinada àqueles com insuficiência de recursos para pagar, dentre outras, taxas, custas, despesas processuais, indeniza… Ver mais

Processo nº 1004254-58.2025.4.01.4300

ID: 255722438

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004254-58.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELA GUIMARAES SALES (OAB/TO 11.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004254-58.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DELZINA RODRIGUES GUIMARAES SALES IMPETRADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO-RECONHECIMENTO DE DI… Ver mais

Processo nº 1004254-29.2022.8.11.0007

ID: 260704415

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004254-29.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CEDILA BENETTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NICOLAS MASSAHARU ISHITANI (OAB/MT 15.285)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004254-29.2022.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUD… Ver mais

Processo nº 1004254-29.2022.8.11.0007

ID: 260704416

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004254-29.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E - ME

Acórdão

Advogados:

ADRIANNE FARIAS TARGA (OAB/MT 11.331)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004254-29.2022.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUD… Ver mais

F. H. M. R. F. x D. C. F.

ID: 332953573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017495-43.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

F. H. M. R. F.

Polo Passivo:

D. C. F.

Intimação

Advogados:

MAELLI ROSANGELA DOS SANTOS GUEDES (OAB/SP 414.427) FERNANDA PROENÇA BORGES (OAB/SP 311.097) BRISA HÉLEN DE LUCENA SILVA (OAB/SP 452.612)

Processo 1017495-43.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.M.R.F. - D.C.F. - Vistos. 1) O requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita formulado pelo réu não merece guarida. Os documentos de fls. 174/176 demonstram que o demandado aufere rendimentos mensais superiore… Ver mais

Processo nº 1004254-74.2023.8.11.0013

ID: 297610079

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1004254-74.2023.8.11.0013

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI VEIGA DA COSTA

Sentença

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA (OAB/SP 355.024)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1004254-74.2023.8.11.0013. 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio do seu ilustre representante legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, propôs esta ação pen… Ver mais

Danilo Franca Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 294648428

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016007-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FRANCA DOS SANTOS VILMA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ISABELA BORTONCELLO FERNANDES MIGUEL (OAB/MT 34.494)

SENTENÇA Processo: 1016007-93.2025.8.11.0001 Requerente: DANILO FRANCA DOS SANTOS e outros Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo por objeto o cancelam… Ver mais

Ione Benedita Brandao De Arruda e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 294648431

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013745-73.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IONE BENEDITA BRANDAO DE ARRUDA LUIZ CARLOS DE ARRUDA E SILVA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) GUERIQUE BARALDI (OAB/MT 25.758)

SENTENÇA Processo: 1013745-73.2025.8.11.0001 Requerente: IONE BENEDITA BRANDAO DE ARRUDA e outros Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, tendo por objeto alte… Ver mais

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