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Resultados para "1004469-48.2024.8.26.0223" – Página 44 de 54

Processo nº 1004469-43.2019.4.01.0000

ID: 317924308
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004469-43.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026598-06.2003.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação
Processo 0001638-83.2025.8.26.0619 (processo principal 1004469-05.2016.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedita Aparecida da Cruz dos Santos - Vistos. 1) Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita deferidos ao exe… Ver mais
Processo 1004469-03.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magno Rubens Guntijo - - Rejane Carla Alves Rezende Guntijo - Cooperativa Mista Roma e outros - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, querendo, deverá a… Ver mais
Processo 0002282-08.2024.8.26.0022 (processo principal 1004469-45.2019.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Cam Educação Profissionalizante Eireli Me - Adriana Filomena de Lima - Vistos. Fls. 109/110: Ante a petição, torno a decisão de fls. 58 sem efeito, providencie a s… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004469-34.2023.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : JOSE OSVALDO FERREIRA DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, p… Ver mais

Processo nº 1004469-76.2020.4.01.3308

ID: 317082822
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JAIME ALVES CAJAZEIRA Advogado do(a) RECORRID… Ver mais
Processo 0021971-37.2019.8.26.0564 (processo principal 1004469-73.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Elaine Cavalini - Comercial Filtrando Ltda. - - Fernando Lima - - Filtrando Equipamentos e Serviços para Saneamento Ltda - Epp - - Filtrando Comércio de Filtros para… Ver mais
Intimação
Processo 0005466-48.2024.8.26.0223 (processo principal 1010863-76.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Josenita Menezes dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Fls. 279/280. Protelatório o requerimento. Excesso de execução se discute, em cumprimento de sentença, em i… Ver mais
Intimação
Processo 1002335-48.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Flora dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, reconsiderando a liminar para determinar a imediata suspensão das cobranças/descontos, no benefício previdenciário da parte a… Ver mais

Processo nº 1004469-05.2022.4.01.3309

ID: 304768219
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) EMBARGANTE: JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342-A, FERNANDA D… Ver mais