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Resultados para "1004551-06.2025.8.26.0624" – Página 44 de 47

Processo nº 1004551-41.2024.8.26.0462

ID: 326075415
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004551-41.2024.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Candido da Silva Blanco - DECISÃO DE FLS.98/101 ENCAMINHADO(A) AO DJEN POR NÃO TER SIDO PUBLICADO(A): Vistos Faz-se necessária a produção de prova pericial. Especialidade necessária: Engenharia de S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004551-29.2025.8.11.0040. EXEQUENTE: ROSIELE APARECIDA DA SILVA SANTOS EXECUTADO: ANTONIA ELISBETHANIA LISBOA CAVALCANTE Vistos etc. Analisando a inicial, observo irregularidade que impõe sua emenda. Isto porqu… Ver mais

Processo nº 1004551-31.2025.8.26.0066

ID: 277978856
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaqueline Canuto (OAB 515984/SP) Processo 1004551-31.2025.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Renata Aparecida Martins Cunha - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais
Processo 1004551-17.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fatima Regina da Silva - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) declarar que são indevidas as contribuições previdenciárias descontadas nos valores percebidos pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1004551-79.2025.8.26.0438

ID: 280445128
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Keli do Nascimento Saeki Fujihara (OAB 327101/SP) Processo 1004551-79.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brenda Cristina Mariano - Vistos. Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais, nos termos do art. 319 do CPC/15, não sendo o caso de improcedência limina… Ver mais

Processo nº 1004551-90.2023.8.26.0554

ID: 278803649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Machado Pedrosa (OAB 480806/SP) Processo 1004551-90.2023.8.26.0554 - Interdição/Curatela - Reqte: V. S. M. - Vistos. Autor devidamente intimado para dar andamento ao processo, deixando de se manifestar no prazo legal. Intimação válida à luz do art. 274, parágrafo único do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1004648-06.2025.8.26.0624

ID: 292439247
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004648-06.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.A.M. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fl. 08, defiro a gratuidade da justiça, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de "ação de … Ver mais
Processo 1004551-56.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Danilo Augusto da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Co… Ver mais

Processo nº 1004551-50.2024.8.26.0168

ID: 276618232
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004551-50.2024.8.26.0168
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Mainente de Souza (OAB 317191/SP) Processo 1004551-50.2024.8.26.0168 - Usucapião - Reqte: Adão Carlos Venancio - Vistos. 1. Fls. 62/63: A ação de usucapião se pauta pelos principios da especialidade objetiva, previsto no art. 225 da Lei 6.015/73, e princípio da continuidade registral,… Ver mais
Processo 1004551-09.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Martelli - Ante o exposto, julgo procedente a ação proposta por Fabio Martelli em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
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