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Resultados para "1004632-44.2023.8.26.0229" – Página 44 de 47

Processo nº 1004632-96.2019.4.01.9999

ID: 323979784
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004632-96.2019.4.01.9999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004632-96.2019.4.01.9999/MG APELANTE : RITA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LAURA MENDES MATOS (OAB MG184935) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Alega que o acórdão recorrido contrariou jurisprudência… Ver mais

Processo nº 1004632-96.2025.8.26.0189

ID: 330038896
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004632-96.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Admilson José Garcia - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas processuais (tax… Ver mais

Processo nº 1012129-33.2025.8.26.0361

ID: 334000097
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012129-33.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.V.R.C. - Vistos. Nos termos do artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, indique a parte autora seu endereço eletrônico pessoal. Caso a informação não venha aos autos, ficará o(a) i. Patrono(a) responsável pelo re… Ver mais

Processo nº 1004632-24.2025.8.26.0019

ID: 259547086
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1004632-24.2025.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Havendo prova de que a parte devedora foi constituída em mora, em face do não cumprimento das obrigações contratadas e garantidas po… Ver mais

Processo nº 1004632-36.2025.8.26.0597

ID: 302793089
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004632-36.2025.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no ca… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004632-21.2019.4.01.4301 AUTOR: GIOVANE ALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SENTENÇA - … Ver mais
Processo 1004632-48.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alessandro Bernardo da Silva - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Quanto às matérias preliminares, a arguição de falta de interesse de agir, fundada na ausência de prévio requerimento administrativo, não… Ver mais
Processo 1004632-14.2023.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.B. - D.L.F.B.R.S.M.E.F.S. - - E.F.S.R.L. - D.B. - E.C.B. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, extingo o processo, com exame do mérito e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na ação princi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1004632-68.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DA ROCHA FILHO Advogado do(a) AUTOR: JAMILSON LEOCADIO DE ALMEIDA - MA… Ver mais
Processo 0004391-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1004632-53.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Smith Italo Reis de Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância das partes (fls.157 e 163/164), homologo… Ver mais
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