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Processo nº 1004864-28.2025.8.26.0248

ID: 308250247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004864-28.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KARINE ISABEL DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 1004864-28.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Karine Isabel da Silva Dias - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para reconhecer indevida contribuição previdenciária sobre … Ver mais

Processo nº 1006319-28.2025.8.26.0248

ID: 293595125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006319-28.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 484.865)

Processo 1006319-28.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marta Aparecida de Brito - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

Processo nº 1004767-69.2025.8.26.0008

ID: 308841423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004767-69.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801)

Processo 1004767-69.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1. Fls. 191. Defiro a pesquisa de endereços da parte requerida, via sistemas SisbaJud, RenaJud, InfoJud, Siel e SerasaJud (custas recolhidas às f… Ver mais

Iolanda Do Rosário Machado De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 300725884

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004767-18.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA DO ROSáRIO MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) REINALDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 462.303)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-18.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Iolanda do Rosário Machado de Oliveira - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio R… Ver mais

Processo nº 1004767-17.2024.4.01.3506

ID: 295223936

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004767-17.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESMIR BALBINO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIETE FARIA DE CAMARGOS (OAB/DF 63.869)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004767-17.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESMIR… Ver mais

J. P. B. Da S. x E. De S. P.

ID: 315387867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. P. B. DA S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB/SP 259.681) MATHEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 432.443) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: J. P. B. da S. - Embargdo: E. de S. P. -… Ver mais

E. De S. P. x J. P. B. Da S.

ID: 315387917

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004767-96.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. P. B. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 432.443) VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.584) VALÉRIA PATRÍCIA PINHEIRO RODRIGUES (OAB/SP 377.529) BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB/SP 259.681) RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA (OAB/SP 427.328)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004767-96.2024.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: E. de S. P. - Embargdo: J. P. B. da S. -… Ver mais

Processo nº 1004767-32.2024.4.01.3307

ID: 316899173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004767-32.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEXSANDRA DE SOUZA PEREIRA FAGUNDES (OAB/BA 51.560) YLDENE MARTINS DA SILVA (OAB/BA 56.609)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004767-32.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1004767-78.2024.4.01.4003

ID: 277074362

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004767-78.2024.4.01.4003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PALLOMMA KIVYA DE OLIVEIRA PRACA (OAB/PI 17.192)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004767-78.2024.4.01.4003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAR… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte

ID: 326984689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004767-81.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

GISELI APARECIDA SALARO MORETTO BELMONTE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) ELAINE SUELI QUAGLIO RODRIGUES (OAB/SP 85.951)

Processo 1004767-81.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte - Vistos. Pretende a parte exequente a inclusão dos executados no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, tal medi… Ver mais

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