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Resultados para "1004817-97.2023.8.26.0224" – Página 44 de 48

Intimação
Processo 1004817-57.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rolando Gago Junior - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1004817-06.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cleire Teresinha de Jesus Pinto - Assim, JULGO PROCEDENTE a pretensão aduzida, condenando a ré (i) ao apostilamento do título, (ii) a incluir o abono de permanência nos valores recebido… Ver mais
Processo 0027445-97.2023.8.26.0224 (processo principal 1040861-91.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Rodrigues de Oliveira - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros dea execut… Ver mais
Processo 0027445-97.2023.8.26.0224 (processo principal 1040861-91.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Rodrigues de Oliveira - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros dea execut… Ver mais
Processo 0027445-97.2023.8.26.0224 (processo principal 1040861-91.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Rodrigues de Oliveira - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - 1. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros dea execut… Ver mais

Processo nº 1004817-93.2024.8.26.0602

ID: 281309558
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Olavo Henrique Amorim Corrêa (OAB 364577/SP) Processo 1004817-93.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Reqte: L. dos S. D. , M. F. A. D. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, combinado com o artigo 290, ambos do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 0007433-91.2025.8.26.0224

ID: 326910795
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007433-91.2025.8.26.0224 (processo principal 1032365-97.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Maria do Socorro Meireles - Vistos. 1. Fls. 20: Melhor analisando os autos, com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necess… Ver mais
Processo 1004817-43.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gisela Cristina Isabel - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/202… Ver mais
Processo 1004817-19.2025.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Petição de Herança - Lídia Susana Lucas Marques Guedes dos Santos - Pedro Lucas Marques Guedes dos Santos - - Rafael Lucas Marques Guedes dos Santos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1004817-44.2025.8.26.0704

ID: 300587908
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1004817-44.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Paulo Markovicz - - Markovicz Transportes Ltda - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para providenciar a juntada de procuraçã… Ver mais
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