Resultados para "1004819-94.2024.8.26.0624" – Página 44 de 45

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1004819-85.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA LUCIA PEIXOTO DE ARRUDA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1004819-44.2025.8.26.0597

ID: 308334513
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004819-44.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.C.M. - 1. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). 2. Diante da documentação apresentada nos autos (páginas 12/25), restou demonstrada a incapacidade econômica da p… Ver mais
Processo 1004819-51.2023.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Rocha da Silva - Acessanet Telecomunicações - Vistos. A empresa ré realizou o pagamento de custas judiciais (DARE - código 230), no dia 19/09/2024 (R$331,37 - custas iniciais /petição … Ver mais
Processo 1010832-12.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Valéria Anesio Miano - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Primeiramente, determino o apensamento do processo 10108… Ver mais
Processo 1004819-76.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Nazzato - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a requerida ao pagamento à parte autora da quanti… Ver mais

Processo nº 1004819-92.2025.8.11.0037

ID: 282265524
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo 1004819-92.2025.8.11.0037 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais Requerente: Arivaldo da Conceição Requerido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPLl Ip… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6024003-17.2024.4.06.3800/MG AUTOR : PATRICIA MARQUES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ANA MARIA ANDRADE RODRIGUES (OAB MG126197) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de anulação de débito promovida por PATRICIA MARQUES RODRIGUES em face da CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP… Ver mais
DESPACHO Nº 0004070-94.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrida: Maria Evangelista Lima Vilalva - VISTOS. Nos recentes Temas de Repercussão Geral nº 6 e nº 1234 o C. Supremo Tribunal Federal apreciou o mérito rela… Ver mais

Processo nº 1004819-29.2025.8.26.0602

ID: 307657141
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004819-29.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - New Photo Eventos Prime - Nº de Ordem: 2025/000354 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar… Ver mais

Processo nº 1004819-42.2025.8.26.0048

ID: 291661819
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004819-42.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jessica de Almeida Tavares - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO movida por JESSICA DE ALMEIDA TAVARES contra LEADER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA. Consoante depreende-se da exordia… Ver mais
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