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Processo 1018428-22.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.M.M.L. - Antonio Fernando Vieira Janczur - - Claudia Regina Janczur Klovrza - - Luiz Geraldo Maion - - Adriana Maion - - Cesar Maion - - Silvana Maion de Gois - - Ricardo Maion - - Pedro Carlos Maion - - W… Ver mais
Processo 1004848-77.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Hiplan Construções e Serviços de Manutenção Urbana Ltda. - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA. contra ato do SUBPREFEITO DE PIRITUBA/JARAGUÁ DO … Ver mais
ADV: Wellington João Albani (OAB 285503/SP), Celso José Bonifácio Junior (OAB 457932/SP), Cláudio Eduardo Debortoli Ferreira (OAB 492847/SP) Processo 1004848-39.2024.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Parque Bosque das Azaléas - Exectda: Graziela Renata Pereira e Silva, Marcos F… Ver mais
Processo 0009517-21.2025.8.26.0562 (processo principal 1004848-73.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Alexsandro Yamasato - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Ante a expressa concordância do executado (fls. 35) acolho a memória discriminada do … Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1004848-91.2023.4.01.3314 AUTOR: GENIL DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de … Ver mais
Processo 1004848-64.2024.8.26.0101 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdir dos Santos - - Maria Fatima da Silva Santos - - Nair dos Santos Silva - - Fernando Eduardo Silva - - Ismail dos Santos - - Maria Aparecida dos Santos e outro - Vera Lucia dos Santos - Alcides dos Santos Fi… Ver mais

Processo nº 1004848-04.2018.8.26.0189

ID: 300407621
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004848-04.2018.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lair Viralvas Domingues - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 02/06/2025. Em razão do t… Ver mais
Processo 1004848-49.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Tressoldi do Nascimento - Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda - Vistos. Ingresso espontâneo da requerida. Nos termos do artigo 139, V do C.P.C., designo o dia 29/07/2025 às 14:30h horas, … Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002423-22.2024.8.26.0309

ID: 290740699
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002423-22.2024.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Família - Z.R.D. - Vistos Em face dos documentos trazidos aos autos e do parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o PEDIDO de págs. 238/243, reiterado às fls. 299/301. Servirá uma via desta decisão como ALVARÁ, com o prazo de validad… Ver mais
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