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Resultados para "1004867-71.2025.8.26.0348" – Página 44 de 53

Processo 1004867-36.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Moacir Jeronimo dos Santos Junior - Jussara Moraes Sarra e outros - Vistos. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo entre as par… Ver mais
Processo 0000886-76.2025.8.26.0566 (processo principal 1004867-33.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperforte-Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda - Vistos. Consigno que a parte executada não ou… Ver mais

Processo nº 1004867-03.2020.8.11.0045

ID: 295740036
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004867-03.2020.8.11.0045 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: EDSON LUIS PEDRONE, ROSEMERY GUERREI… Ver mais

Processo nº 1004867-45.2025.8.26.0292

ID: 311359694
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1004867-45.2025.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.P.C. - - G.V.S.C. - - E.T.S. - Pelo exposto, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015), e nos termos do art. 4… Ver mais
Processo 1003663-47.2022.8.26.0299 (apensado ao processo 1004867-05.2017.8.26.0299) - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Antonio Aparecido Feitoza - - Claudineia Aparecida de Paula Feitoza - Prefeitura Municipal de Jandira - - Fay Participação e Empreendimentos S/s Ltda - - Cobange Construçõ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-98.2022.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Banco Inter S/A - Apelado: Flavio Batista Jorge (Justiça Grat… Ver mais
Processo 0000626-71.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1015621-43.2023.8.26.0348) (processo principal 1015621-43.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maridete Macario de Oliveira - Vistos. 1- Fls. retro: Tendo havido a concordância pela… Ver mais
Processo 1006516-71.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.G.E.S. - - J.E.S. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 2… Ver mais

Processo nº 1003897-71.2025.8.26.0348

ID: 311366342
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003897-71.2025.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.G.S.P. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará formulado por Alialda Gonçalves da Silva Paula em razão do falecimento de Lucia Gonçalves da Silva. A parte autora alega, em síntese, que não há outros bens a… Ver mais
Intimação
Processo 1007583-71.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.O.T.B. - - L.T.O. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 2… Ver mais
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