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Resultados para "1004871-14.2024.8.26.0229" – Página 44 de 45

Processo 1004871-34.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Marcelo Ferreira - Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, para condenar a ré a pag… Ver mais
Intimação
Processo 1004871-48.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jovina Amoroso - Vistos. Trata-se de ação declaratória de cobrança indevida com pedido de suspensão do indébito e pedido de liminar proposta por Jovina Amoroso contra a Prefeitura Municip… Ver mais

Processo nº 1004871-79.2025.8.26.0099

ID: 279683056
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Golfieri Del Nero (OAB 444388/SP) Processo 1004871-79.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Fernando Duarte - Vistos. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência deve ser concedida sempre que houver elementos que evidenciem … Ver mais

Processo nº 1004871-41.2025.8.26.0047

ID: 302789646
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004871-41.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Nair Rodrigues de Oliveira Melo - Vistos. O IBGE estimou a renda média salarial da população, na região metropolitana de São Paulo, em aproximadamente R$ 2.200,00 (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indi… Ver mais

Processo nº 1004871-27.2025.8.26.0278

ID: 319818417
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004871-27.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Trata-se a causa de pedir remota de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária de veículo automotor. Como é cediço, a propriedade resolúvel é da pa… Ver mais
Intimação
Processo 1004871-87.2025.8.26.0161 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Claudia Gonçalves da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1004871-72.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando … Ver mais

Processo nº 1004871-02.2025.4.01.3400

ID: 283604042
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1004871-02.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LINDOMAR AUGUSTO DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELLA BARBOSA TAVARES - MG200190 e EDER DE ALMEIDA BE… Ver mais
ADV: Christiane Gailland (OAB 185457/SP) Processo 1004871-37.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helena Machado Pansutti - Vistos. 1) Recebo como emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir… Ver mais
DESPACHO Nº 2203647-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rio Claro - Paciente: D. C. - Impetrante: F. L. C. da C. - Corréu: D. C. - Corré: E. M. T… Ver mais
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