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Anthony Rodrigues Cardoso Dos Santos x Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Itu -Ituprev e outros

ID: 334609250

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004879-48.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTHONY RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU -ITUPREV MUNICíPIO DE ITU

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB/SP 215.681) LARISSA VIEIRA CALDAS (OAB/SP 404.684) FABIANO QUICOLI DOS SANTOS (OAB/SP 254.889) FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB/SP 338.160)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004879-48.2023.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Anthony Rodrigues Cardoso dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) - … Ver mais

Processo nº 1012251-88.2024.8.26.0229

ID: 261766695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012251-88.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA EGYDIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIA PENACHIN OLIVEIRA (OAB/SP 331.376)

ADV: Giulia Penachin Oliveira (OAB 331376/SP) Processo 1012251-88.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno da Silva Egydio de Oliveira - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar rescindido o contrato referente ao curso de Inglês, nos ter… Ver mais

Processo nº 0002542-59.2025.8.26.0278

ID: 306527471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002542-59.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL MIRANTE DOS PáSSAROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB/SP 460.542)

Processo 0002542-59.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1004879-38.2024.8.26.0278) (processo principal 1004879-38.2024.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Residencial Mirante dos Pássaros - Vistos. Recebo a petição e os documentos de fls. 22/28 como emenda à inicial. 1.1. Nos termos… Ver mais

Processo nº 1004879-50.2025.8.13.0024

ID: 308622006

Tribunal: TJMG Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-50.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE RAMOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004879-50.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LILIANE RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) Local: Belo Horizonte Data: 25/06/2025 SENTENÇA Vistos, etc. A presente ação teve sua competência declinada, conforme despacho de evento 8. Ainda, não compr… Ver mais

Processo nº 1004879-43.2025.8.26.0362

ID: 297977982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-43.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONTINA CASTIGLIONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TABATA FERNANDES CRESSINE (OAB/SP 445.199) MIRIA CONCEIÇÃO RUIZ (OAB/SP 453.392)

Processo 1004879-43.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leontina Castiglioni - 1. Ante a documentação apresentada, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se que o recolhimento das custas e despesas processuais serão devidos pela pa… Ver mais

Igor Henrique Pereira De Souza x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 298385834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-21.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IGOR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1004879-21.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Igor Henrique Pereira de Souza - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar de… Ver mais

Igor Henrique Pereira De Souza x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 298384301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004879-21.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IGOR HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1004879-21.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Igor Henrique Pereira de Souza - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar de… Ver mais

Debora Maciel Dos Santos x Latam Airlines Group S/A

ID: 300907968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004879-47.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA MACIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES (OAB/RJ 196.379) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1004879-47.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Debora Maciel dos Santos - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários nesta fa… Ver mais

F. M. S. x A. B. Da S. e outros

ID: 293969287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002003-83.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. M. S.

Polo Passivo:

A. B. DA S. A. B. DA S. V. N. P. DE S. S. A. B. DA S. A. DE O. E. H. J. DE S. G. L. C. E. L. N. P. DO S. S. A. DE O. L. C. I. E A. DE S. L. N. P. DO S. S. A. DE O. L. C. L. N. P. DO S. S. A. DE O. O. E G. A. C. E S. L. N. P. DO S. J. DE S. G. O. L. P. B. L. DE E. H.

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB/SP 341.534) LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA (OAB/SP 323.065)

Processo 0002003-83.2025.8.26.0637 (processo principal 1004879-62.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.M.S. - L.C.N.P.S.S.A.O. - - A.O. - - A.B.S. - - L.C.E.N.P.S.S.A.O. - - L.C.I.A.S.N.P.S.S.A.O. - - L.P.B.N.P.E.H. - - A.B.S.V.N.P.S.S.A.B.S. - … Ver mais

Processo nº 1004879-63.2023.4.01.4300

ID: 277092024

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004879-63.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL BARROS CARNEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANO RABELLO DE SOUSA (OAB/MG 76.930) EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS (OAB/MG 112.075) MATHEUS DE CASTRO CUNHA NEIVA COUTO (OAB/MG 211.358) GABRIEL GASTIN AGOSTINI (OAB/MG 207.918)

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1004879-63.2023.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DANIEL BARROS CARNEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL GASTIN AGOSTINI - MG207918, MATHEUS DE CASTRO CUNHA NEIVA COUTO - MG211358, EDUARD… Ver mais

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