Resultados para "1004942-04.2023.8.26.0309" – Página 44 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033195-03.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Edilene dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. … Ver mais

Processo nº 1004942-16.2024.8.26.0132

ID: 298353190
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004942-16.2024.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tarraf Construtora Ltda - Vistos. Em primeiro, a parte executada deverá regularizar sua representação processual, a teor do que dispõe os §§1º e 2º, do artigo 104, do NCPC, certo que, a procuração trazida às fls. 1… Ver mais
Intimação
Processo 1004942-12.2023.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Wedson Soares Frazão - Vistas dos autos aos interessados para: Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Após a conferência… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004942-83.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIA DALVA ALMEIDA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIAB SANTOS SILVA - BA53603 PO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004942-65.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: CASSIA R… Ver mais

Processo nº 1004942-31.2017.8.26.0368

ID: 328253715
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004942-31.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - C.C.L.A.R.G.S.C. - Vistos. F. 633. Trata-se de pedido formulado pela parte exequente para expedição de ofício às corretoras de criptoativos, objetivando a penhora de eventuais créditos de titula… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004942-44.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Frederico Ozanam Pappa - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE REN… Ver mais

Processo nº 1022377-91.2025.8.11.0000

ID: 334843326
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1022377-91.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MAYCONSUEL ORTEGA GIL AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Visto. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto por MAYCONSUEL ORTEGA GIL contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Primavera do Leste, na Ação de Busc… Ver mais

Processo nº 1004942-58.2025.8.26.0624

ID: 305505488
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004942-58.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.G.O.R. - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Considerando que a criança se encontra sob os cuidados maternos e diante do parecer favorável do Ministério Público, a fim de regularizar a sit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1004942-41.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSMAR DE MATOS SILVA REPRESEN… Ver mais
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