Resultados para "1005067-23.2025.8.26.0625" – Página 44 de 52

DESPACHO Nº 1005067-08.2024.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: Elza Maria Mendes - Apelado: Zema Credito Financiamento e Investiment… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-28.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda. - Apelado: Lucas Barbosa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-28.2023.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Anidrol Produtos para Laboratórios Ltda. - Apelado: Lucas Barbosa… Ver mais
Processo 1005067-92.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Aumer Enio Pessoa - - Fernanda Rodrigues Kaczynski - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO … Ver mais

Processo nº 1009044-23.2025.8.26.0625

ID: 306366230
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009044-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.R.B.C. - Vistos. I - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deve a parte postulante comprovar sua efetiva condição de hipossuficiên… Ver mais

Processo nº 1006328-23.2025.8.26.0625

ID: 317050892
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006328-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.M.L. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária (cadastre-se). Nos termos do artigo 189 do CPC, os atos processuais são públicos, tramitando em segredo de justiça os … Ver mais

Processo nº 1010790-23.2025.8.26.0625

ID: 335154828
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010790-23.2025.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elvio José Pompeu - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento e cobrança ajuizada por ELVIO JOSÉ POMPE… Ver mais

Processo nº 1005067-12.2025.8.26.0176

ID: 312462111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005067-12.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecido da Costa - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a co… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo nº: 1005067-63.2025.4.01.3305 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE RIGAS - RJ189924 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1001284-23.2025.8.26.0625

ID: 312908179
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001284-23.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Torno sem efeito a carta anteriormente expedida tendo em vista ter sido gerada por equivoco. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco)… Ver mais
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