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Resultados para "1005159-04.2025.8.26.0624" – Página 44 de 47

Processo nº 1005159-98.2025.8.26.0625

ID: 307583556
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1005159-98.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jéssica Valéria de Paula Hessel dos Santos - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela parte autora. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pes… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Juizado Especial Federal PROCESSO: 1005159-14.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEDIVALDO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Nos termos do art. 17 da … Ver mais
Processo 1005159-25.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antonio Balbino dos Santos - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo das fér… Ver mais

Processo nº 1005159-95.2025.8.26.0529

ID: 332354539
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1005159-95.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sistema Facil-tambore 8 Villaggio-spe Ltda - Vistos. De proêmio, recebo as fls. 107/113 como emenda à inicial. Anote-se. No mais, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deve ser INDEFERIDO, uma vez… Ver mais

Processo nº 1005353-04.2025.8.26.0624

ID: 328490697
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005353-04.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villagio das Flores Tatuí Spe Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (trê… Ver mais

Processo nº 1005159-55.2025.8.26.0704

ID: 308246778
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005159-55.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nemesis - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seoex… Ver mais
Processo 1002928-04.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Érica Patrícia de Camargo Vieira - Banco Master S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. A pretensão autoral ora subme… Ver mais

Processo nº 1005547-04.2025.8.26.0624

ID: 321011750
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005547-04.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.O.V. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Diante do ofício de nomeação de fl. 10, defiro a gratuidade da justiça à embargante, nos termos do Art. 98 do CPC. Trata-se de a… Ver mais
Processo 0010389-06.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Indústria Comércio Vidros Santa Terezinha Ltda e outros - Luciene Araújo Florentino - Vanderlei Jaccoud - - Jose Anselmo Sousa Sarmento e outros - Repúblico a decisão de fls. 2470 e… Ver mais

Processo nº 1005159-02.2025.8.26.0269

ID: 309699594
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005159-02.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.D.P.F. - - S.M.R.P. - Vistos. Recebo a petição de fls. 17/18 e documento de fl. 14 como emenda à inicial. Atento ao documento juntado a fl. 11, no qual a genitora se qualifica como desempregada, concedo os benefícios da j… Ver mais
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