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Maria Senhora Santos E Souza x Banco Pan S.A.

ID: 322697399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1029273-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SENHORA SANTOS E SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 308.634) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

Processo 1029273-44.2023.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Senhora Santos e Souza - BANCO PAN S.A. - Afasto as preliminares. A impugnação ao valor da causa não prospera, pois em ações de exibição sem conteúdo econômico imediato, o valor é meramente estimativo. Tam… Ver mais

Processo nº 1509919-73.2023.8.26.0602

ID: 335162377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1509919-73.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. M. F.

Intimação

Advogados:

SORAIA DA ROSA MENDES (OAB/DF 62.320) RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 178.230) MARIANA MEDICI VIDEIRA (OAB/SP 346.352)

Processo 1509919-73.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1513400-44.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - M.A.M.F. - F.D.B. - Vistos. Pelos mesmos motivos já expostos anteriormente, necessário que a vítima seja novamente ouvida, conforme deci… Ver mais

Processo nº 1024423-44.2023.8.26.0602

ID: 314968614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1024423-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. C.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1024423-44.2023.8.26.0602 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Acolhimento institucional - C.G.C. - Vistos. Observo que não houve, nem neste nem nos demais autos que tratam dos interesses de S. V. F., acima qualificada, qualquer determinação para cancelamento do seu assento de nascimen… Ver mais

Processo nº 1028497-44.2023.8.26.0602

ID: 323131578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028497-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAR BARCELONA CONDOMINIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (OAB/SP 533.503)

Processo 1028497-44.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Lar Barcelona Condominio - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sis… Ver mais

F. S. M. x G. O. D. H.

ID: 324410096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1048673-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. S. M.

Polo Passivo:

G. O. D. H.

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIEIRA SARAIVA DE MEDEIROS (OAB/SP 187.632) FABIANA BAPTISTA SILVA CARICATI (OAB/PR 40.762)

Processo 1048673-44.2023.8.26.0602 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - F.S.M. - G.O.D.H. - Vistos. A fim de atender ao disposto no artigo 166, § 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, designo audiência de instrução, debates e julgamento para… Ver mais

Processo nº 0002237-44.2023.8.26.0602

ID: 330468929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002237-44.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA BATISTA DA CRUZ BOLSONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO (OAB/SP 243.907)

Processo 0002237-44.2023.8.26.0602 (processo principal 1019649-73.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fabiana Batista da Cruz Bolsoni - Nº de ordem: 2020/001022, Vistos. 1 - Indefiro a pesquisa por meio do sistema SNIPER, considerando que as informações atual… Ver mais

Processo nº 1005217-96.2025.8.26.0077

ID: 302716997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005217-96.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA INáCIO JUNQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO (OAB/SP 421.052)

Processo 1005217-96.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Inácio Junqueira - Vistos. Fls. 47/54: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual à autora. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) e… Ver mais

Processo nº 1005217-75.2024.4.01.3306

ID: 307864153

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005217-75.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAILDA DIAS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MANOEL DA SILVA (OAB/BA 826)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005217-75.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1005217-22.2023.8.26.0577

ID: 291164837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005217-22.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME II INCORPORAçõES SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1005217-22.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime II Incorporações Spe Ltda. - Reiterando Decisão de págs. 282: Diante da implantação nesta Comarca do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLe (Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comun… Ver mais

Processo nº 1005217-28.2025.8.26.0132

ID: 312500363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005217-28.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 232.416)

Processo 1005217-28.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Lopes da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessã… Ver mais

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