Resultados para "1005330-04.2023.8.26.0309" – Página 44 de 45

ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1005330-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Nigri Andrade - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito,… Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1005330-68.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Tatiana Nigri Andrade - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito,… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0001118-65.2018.4.01.3605 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DARIO RODRIGUES SALAZAR - ME e outros DECISÃO Trata-se de execuçã… Ver mais

Processo nº 1005330-81.2025.8.11.0040

ID: 312795735
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005330-81.2025.8.11.0040. REQUERENTE: THIAGO NUNES DE CASTRO REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de ação nominada de: AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1005330-81.2025.8.11.0040. REQUERENTE: THIAGO NUNES DE CASTRO REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de ação nominada de: AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO J… Ver mais

Processo nº 5000791-58.2025.8.13.0392

ID: 257883346
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5000791-58.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1005330-04.2025.8.11.0001 REQUERENTE: JOSIELA PAULA DE MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c artigo 27, … Ver mais

Processo nº 1010676-82.2024.4.01.0000

ID: 280653557
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010676-82.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021784-03.2023.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: L N GAS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MANOEL JOSE MENDES FILHO - MA9643-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA… Ver mais

T. C. M. x M. M. G.

ID: 278045638
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia Guimarães de Lima (OAB 160944/SP), Gabrielle de Paula Machado Biondi (OAB 470787/SP) Processo 1000967-76.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. C. M. - Reqdo: M. M. G. - Vistos. Da impugnação ao valor da causa O art. 292 do CPC/2015 tem o benefício econômico como determ… Ver mais

Jesus Panhagua Castelo x Banco Bmg S/A

ID: 293864793
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005330-84.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesus Panhagua Castelo - BANCO BMG S/A - Vistos. Jesus Panhagua Castelo ajuizou a presente ação contra BANCO BMG S/A, aduzindo, em síntese, que constatou a existência de empréstimo consignado averbado em seu benef… Ver mais
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