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Processo nº 1006693-04.2025.8.26.0229

ID: 334653057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006693-04.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. S. DA H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER CARRERA BOER (OAB/SP 446.307)

Processo 1006693-04.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.H. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 23/09/2025 às 13:30h, f… Ver mais

Processo nº 1005432-49.2025.8.26.0602

ID: 316032320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005432-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB/SP 352.006)

Processo 1005432-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.M. - Relação: 0664/2025 Teor do ato: Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes… Ver mais

Processo nº 1079944-88.2024.8.11.0041

ID: 261493449

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1079944-88.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN ANTONIO FRANZEN ZANIN MARCOS ANTONIO FRANZEN ZANIN

Decisão

Advogados:

EMERSON BASTOS RIBEIRO (OAB/MT 25.503)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1079944-88.2024.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: IVAN ANTONIO FRANZEN… Ver mais

Processo nº 1005432-49.2025.8.26.0602

ID: 334996958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1005432-49.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELY ALVES DA SILVA (OAB/SP 352.006)

Processo 1005432-49.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.P.M. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1005432-47.2023.4.06.9999

ID: 328916907

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005432-47.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON GOMES CINTRA

Acórdão

Advogados:

LAURA PADUA TEIXEIRA DE MELLO (OAB/SP 354.883) CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO (OAB/SP 276.273)

Apelação Cível Nº 1005432-47.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : EDSON GOMES CINTRA ADVOGADO(A) : LAURA PADUA TEIXEIRA DE MELLO (OAB SP354883) ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO CINTRA TOLEDO (OAB SP276273) EMENTA Direito Previdenciário. Apel… Ver mais

Processo nº 1005432-66.2025.4.01.3904

ID: 329550912

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005432-66.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS ASSIS DOS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MESSIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PI 11.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005432-66.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS ASSIS DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: MESSIAS RODRIGUES DA SIL… Ver mais

Processo nº 1005432-06.2025.8.26.0099

ID: 298134014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005432-06.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAYO SILVA DA COSTA (OAB/SP 506.349)

Processo 1005432-06.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.O.S. - Vistos. 1) Primeiramente, regularize a parte autora a representação processual, juntando procurações assinadas fisicamente ou por meio autoridade certificadora credenciada da ICP-Brasil, conforme… Ver mais

Cairo Vicente De Lima x Supervisor Da Unidade De Fiscalização Avançada De Barra Do Garças (Posto Fiscal)

ID: 278746454

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005432-85.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIRO VICENTE DE LIMA

Polo Passivo:

SUPERVISOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO AVANÇADA DE BARRA DO GARÇAS (POSTO FISCAL)

Sentença

Advogados:

RODRIGO TAUIL ADOLFO (OAB/MT 8.208)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1005432-85.2023.8.11.0004. IMPETRANTE: CAIRO VICENTE DE LIMA IMPETRADO: SUPERVISOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO AVANÇADA DE BARRA DO GARÇAS (POSTO FISCAL), ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO T… Ver mais

Processo nº 1005432-27.2019.4.01.9999

ID: 276712488

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005432-27.2019.4.01.9999

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON RICARDO DE LIMA

Acórdão

Advogados:

ILSON DE PAULO MARQUES (OAB/MG 131.799)

Apelação Cível Nº 1005432-27.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELADO : EDSON RICARDO DE LIMA ADVOGADO(A) : ILSON DE PAULO MARQUES (OAB MG131799) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TEMPO DE TRABALHO EXERCIDO NA SITUA… Ver mais

Processo nº 1025453-87.2020.4.01.9999

ID: 303837143

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-03 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025453-87.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANUBIO GALVAO SILVA (OAB/MG 117.773) CRISTIANO FRANCISCO CRUZ (OAB/MG 167.216) LORRANY TATIELY DE SOUZA (OAB/MG 186.841)

Apelação Cível Nº 1025453-87.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA APELANTE : JOSE DOS REIS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LORRANY TATIELY DE SOUZA (OAB MG186841) ADVOGADO(A) : CRISTIANO FRANCISCO CRUZ (OAB MG167216) ADVOGADO(A) : DANUBIO GALVAO SILVA (OAB MG117773) EMENTA PRE… Ver mais

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