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Junior José Dos Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 304039954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005867-21.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR JOSé DOS SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) BHRENDA OLIVEIRA VELLOSO GAGNO (OAB/SP 507.226)

Processo 1005867-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Junior José dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulad… Ver mais

Processo nº 1005867-50.2025.8.26.0302

ID: 312711800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-50.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALEX MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA (OAB/SP 193.883)

Processo 1005867-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Alex Mota - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Em sede de tutela de urgência inaudita altera parte, pretende o requere… Ver mais

Processo nº 1005867-09.2025.8.26.0348

ID: 277980715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005867-09.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. DA S. F. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEIDE DUARTE LIMA (OAB/SP 432.707)

ADV: Josineide Duarte Lima (OAB 432707/SP) Processo 1005867-09.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. da S. F. N. - Vistos. 1. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido liminar. Altere-se a classe-assunto dos autos. Providencie a Serventia o necessário. 2. P… Ver mais

Processo nº 0007740-67.2019.8.26.0996

ID: 324128420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007740-67.2019.8.26.0996

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB/SP 380.776)

Processo 0007740-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA - Vistos. Inicialmente, observo que o reeducando, em cumprimento de pena no regime aberto desde 6/2/2023 (fl. 388), apresentou duas justificativas pelo não comparecimento à Central de Atendimento ao Egresso n… Ver mais

Ibc Coaching Treinamentos E Editora Ltda x Juízo Da 13ª Vara Do Trabalho De São Paulo - Zona Sul

ID: 258422845

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete do Plantonista Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005867-04.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

IBC COACHING TREINAMENTOS E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

JUíZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SãO PAULO - ZONA SUL

Notificação

Advogados:

MARCIO FAGUNDES BATISTA (OAB/RS 97.080)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PLANTÃO Relator: HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA 1005867-04.2025.5.02.0000 : IBC COACHING TREINAMENTOS E EDITORA LTDA : JUÍZO DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 1009359-51.2025.8.26.0625

ID: 308327713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009359-51.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA MARIA DE CASTRO MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB/SP 366.278)

Processo 1009359-51.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valeria Maria de Castro Mello - Vistos 1. Concedo à parte autora o benefício da justiça gratuita; anote-se. 2. Trata-se de ação de conhecimento pela qual o autor pretende promover a revisão de contratos bancários, sob duas … Ver mais

Processo nº 0002596-51.2025.8.26.0625

ID: 330269304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002596-51.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO PAIVA DE MOURA (OAB/SP 92.902) BRUNO CANDIDO PIMENTA (OAB/SP 280.514)

Processo 0002596-51.2025.8.26.0625 (processo principal 1003134-49.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Itamar Gomes de Oliveira - Vistos. Inicialmente, anoto que o executado apresentou o cálculo de liquidação de débito (fls. 65/69), tendo o exequente deixado de s… Ver mais

Processo nº 0000370-19.2020.8.08.0021

ID: 275496770

Tribunal: TJES Órgão: 028 - Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000370-19.2020.8.08.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA GARANTIA LTDA

Intimação - Diário

Advogados:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES (OAB/ES 9.545)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE EM EMPREENDIMENTO IRREGULAR. INEXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VENCIDAS. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cíve… Ver mais

Monica Cristina De Oliveira Silva e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 296429730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002686-20.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA TAMIRIS PEDROSA DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO MENDES NETO (OAB/SP 289.774) JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB/RJ 187.702)

Processo 0002686-20.2024.8.26.0229 (processo principal 1014060-50.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tamiris Pedrosa da Silva - - Monica Cristina de Oliveira Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Indefiro nova pesquisa Sisbajud, nos termos do Despacho de f… Ver mais

Processo nº 1005867-33.2023.8.11.0045

ID: 332786416

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005867-33.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANDERSON BRAGA DAMASCENO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 2ª VARA CRIMINAL Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABIO PETENGIL… Ver mais

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