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Resultados para "1005870-40.2024.8.26.0625" – Página 44 de 45

Processo 1005870-47.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Luiz Eduardo Fioramonte Serrano - - Beatriz de Oliveira Andrade - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por LUIZ EDUARD… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005870-07.2021.4.01.4301 AUTOR: RAIMUNDO NONATO SOARES DOS REIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta, Juros Progressivos] SENTENÇA - TIPO B … Ver mais

Processo nº 1005870-43.2025.4.01.3500

ID: 312750161
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1005870-43.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDE DE SOUZA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: EMERSON MARQUES TOMAZ DE S… Ver mais
DESPACHO Nº 2050704-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: E. G. - Agravada: M. E. B. de S. (Menor(es) representado(s)) - Agrava… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005870-71.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSENEIDE EVANGELISTA DA SILVA REPRES… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004235-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Difamação, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI … Ver mais

Processo nº 1004235-39.2025.8.11.0000

ID: 258028693
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1004235-39.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Difamação, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI … Ver mais

Processo nº 1005870-82.2025.8.26.0438

ID: 318991039
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005870-82.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.F.J.M. - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da gra… Ver mais
ADV: Breenda Stéfani Campos Cintra (OAB 430140/SP) Processo 1005870-87.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Rafael Almeida de Sousa - Vistos. 1) Fls. 130/138: Recebo como emenda da petição inicial. 2) O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela q… Ver mais
Proc.: 1035917-77.2023.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS E ESTÉTICOS, apontando falha na prestação do serviço de implante odontológico. 1.1. DA PRELIMINAR Decreto a revel… Ver mais
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