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Processo nº 1006067-87.2025.8.26.0292

ID: 297723747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006067-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SP 457.356)

Processo 1006067-87.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - 1.Após o recolhimento da taxa devida, cite-se o executado para pagar a dívida, cus… Ver mais

Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000

ID: 261348834

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008137-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL GREGORIO DE OLIVEIRA JEAN CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEAN CARLOS PEREIRA (OAB/MT 31.839)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO… Ver mais

Processo nº 1008137-97.2025.8.11.0000

ID: 261348838

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008137-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008137-97.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO… Ver mais

Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero x Antonio Alessandro Spindola De Souza

ID: 317033190

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001398-96.2024.5.10.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Polo Passivo:

ANTONIO ALESSANDRO SPINDOLA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB/DF 42.813) SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO (OAB/SP 152.368)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ROT 0001398-96.2024.5.10.0014 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO: ANTONIO ALESSANDRO SPINDOLA DE SOUZA PODER JUDICI… Ver mais

Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero x Antonio Alessandro Spindola De Souza

ID: 317033228

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001398-96.2024.5.10.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Polo Passivo:

ANTONIO ALESSANDRO SPINDOLA DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

SOLANGE CRISTINA DE JESUS MUNIZ (OAB/DF 42.813) SIMONE REZENDE AZEVEDO DAMINELLO (OAB/SP 152.368)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN ROT 0001398-96.2024.5.10.0014 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO RECORRIDO: ANTONIO ALESSANDRO SPINDOLA DE SOUZA PODER JUDICI… Ver mais

Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria e outros x Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria e outros

ID: 255717305

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000547-24.2023.5.10.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Acórdão

Advogados:

LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401.340) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP 106.055) FRANCIELE CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 420.931) LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO (OAB/DF 31.189) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000547-24.2023.5.10.0004 : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E OUTROS (1) : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUI… Ver mais

Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria e outros x Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuaria e outros

ID: 255717340

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000547-24.2023.5.10.0004

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO

Acórdão

Advogados:

LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401.340) PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP 106.055) FRANCIELE CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 420.931) LAIS LIMA MUYLAERT CARRANO (OAB/DF 31.189) JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1.441) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000547-24.2023.5.10.0004 : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E OUTROS (1) : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUI… Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap e outros x Marcus Barreto Pires

ID: 256022272

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000899-67.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARCUS BARRETO PIRES

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26.082) JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF 73.292) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF 16.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000899-67.2023.5.10.0008 : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP : MARCUS BARRETO PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TR… Ver mais

Cia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil - Novacap e outros x Marcus Barreto Pires

ID: 256022304

Tribunal: TRT10 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000899-67.2023.5.10.0008

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MARCUS BARRETO PIRES

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26.082) JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB/DF 73.292) JOANA D ARC DE JESUS SOARES DOS SANTOS (OAB/DF 28.423) CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM (OAB/DF 16.288)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS 0000899-67.2023.5.10.0008 : CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP : MARCUS BARRETO PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TR… Ver mais

Jose Ricardo Rios x Transportes Aereos Portugueses Sa

ID: 325003563

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003678-53.2025.8.13.0056

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO RIOS

Polo Passivo:

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.275) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5003678-53.2025.8.13.0056 AUTOR: JOSE RICARDO RIOS C… Ver mais

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