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Resultados para "1006502-13.2025.8.26.0405" – Página 44 de 56

Intimação
Processo 1014165-13.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Fabio Augusto Nunes Viana - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim d… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006502-03.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE CESAR DE SOUSA FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais
Processo 1006502-42.2023.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Coelho - - Maria Nasareth Coelho - - Roseli Aparecida Coelho Ribeiro - - Selma Janete Coelho - Rita Antonina Coelho - Erica Andréa Coelho Silva - Vistos. Tendo em vista a sentença às fls. 207/210, proferi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006502-23.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eduardo Driemeier Cardoso (Menor(es) representado(s)) - Apelada… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1006502-66.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERIO VIRGENS AIRES RE… Ver mais
ADV: Onely de Nazare Cardoso Novaes (OAB 261419/SP), Tamires Xavier Lima (OAB 418348/SP) Processo 1008016-54.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Nacional de Clinicos Veterinarios de Pequenos Animais de São Paulo – Anclivepa São Paulo, Opus Mc Apoio Administrativo Ltda - Re… Ver mais

Processo nº 1002525-13.2025.8.26.0405

ID: 293525747
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002525-13.2025.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.J.R.S. - Recebo a emenda de fls. 24. Todavia, em relação ao valor da causa, retifico de ofício, nos termos do § 3º do art. 292 do CPC, para constar o valor do bem que se pretende partil… Ver mais

Processo nº 1014359-13.2025.8.26.0405

ID: 279735321
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP) Processo 1014359-13.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Lameu dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1019403-13.2025.8.26.0405

ID: 323313793
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1019403-13.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando Gomes de Castro Manso - - Grace Silva Almeida - Vistos. 1. O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticiona… Ver mais
DESPACHO Nº 1001846-13.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Renildo Andrade da Silva - Apelado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Apel… Ver mais
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