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Resultados para "1006569-38.2025.8.26.0482" – Página 44 de 60

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006569-24.2022.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROSEILDO SILVA COSTA e out… Ver mais
Intimação
Processo 0003280-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1006569-43.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ - DR. JAYME RODRIGUES - Vistos. Revogo o despacho de fls. 60, porquanto lançado aos autos por equívoco. Intime-se a parte executada, através de … Ver mais
Processo 1006569-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - José Adelson Santos de Oliveira - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1006569-95.2025.8.26.0269

ID: 333234079
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-95.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edinelson de Campos Arruda - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, faz-se necessária também a apresentação de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e não consulta sobre a existência d… Ver mais
Intimação
Processo 1012389-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Vidi - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) DECLARAR o direito da parte autora de correção dos décimos i… Ver mais
Intimação
Processo 0004268-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1005801-49.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Noesio Lima do Nascimento - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, H… Ver mais

Processo nº 1010934-38.2025.8.26.0482

ID: 318937116
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010934-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daiana Aparecida do Carmo Ruffo - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais

Processo nº 1014717-38.2025.8.26.0482

ID: 323188432
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014717-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante do desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da … Ver mais
Intimação
Processo 1010352-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - José Augusto Cesar Pires - Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver). 2- Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes,… Ver mais
Processo 1002883-38.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Village Park Residence - Espólio de Eduardo da Costa Nunes Filho - - Paula Adriana da Costa Nunes Bosso e outros - PESQUISAS RENAJUD NEGATIVA (não localizou veículos sem restrição e… Ver mais
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