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Resultados para "1006569-39.2025.8.26.0223" – Página 44 de 46

Processo 1006595-51.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1006569-53.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Empreendimentos Imobiliarios Spe05 Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requer… Ver mais
Processo 1006570-38.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a paga… Ver mais
Processo 1006571-23.2024.8.26.0650 (apensado ao processo 1006569-53.2024.8.26.0650) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Contactus Serviços Contábeis Ltda - Promoval Spe09 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1000167-39.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriela Kelle Marques - Carrefour Comercio e Industria Ltda - - Epson do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para… Ver mais
Processo 1002106-54.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Samir El Kadissi - Spa Terapeutico Vive La Vie Ltda - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a pagar ao autor Samir El… Ver mais
Processo 1002786-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eric Ignácio de Oliveira Junior - Amil Assistência Médica Internacional S/A e outro - Com efeito, o caso sub examine se insere na hipótese de litisconsórcio passivo facultativo. Assim sendo, plenamente viável que o… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006569-52.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LARISSA DA SILVA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - … Ver mais
Processo 1006569-17.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1004560-82.2025.8.26.0004) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bioge Inteligencia Ambiental Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. BIOGE INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA opôs Embargos à E… Ver mais

Processo nº 1008121-39.2025.8.26.0223

ID: 314192134
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008121-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Maria Medeiros Batista - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais… Ver mais
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