Resultados para "1006574-34.2024.8.26.0405" – Página 44 de 56

Sonia Maria Siqueira Cre Sores x Banco Bmg S/A

ID: 333955479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010454-34.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA SIQUEIRA CRE SORES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO

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Processo 1010454-34.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sonia Maria Siqueira Cre Sores - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo por ausência de pressuposto de …

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Cicero Prospero Da Silva Correa x Banco Safra S/A

ID: 314310565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005951-33.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CICERO PROSPERO DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

MARCELA DA SILVA PEREIRA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005951-33.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Prospero da Silva Correa - Banco Safra S/A - Vistos. Cicero Prospero da Silva Correa ajuizou esta ação… Processo 1005951-33.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cicero Prospero da Silva Correa - Banco Safra S/A - Vistos. Cicero Prospero da Silva Correa ajuizou esta ação em face de Banco Safra S.A. e alegou, em síntese, que não autorizou a contratação do empréstimo consignado nº 9602447 (fls. 80). Requereu a declaração inexistência do negócio jurídico, a repetição em dobro do indébito e o recebimento de uma indenização por danos materiais e morais. O pedido de gratuidade de justiça foi deferido ao autor em fls. 117. Citado, o réu apresentou contestação em fls. 123/152. Preliminarmente, impugnou a gratuidade de justiça, alegou a conexão em relação às ações nº 1020345-16.2023.8.26.0405, nº 1003664-34.2024.8.26.0405 e nº 1005953-03.2025.8.26.0405 e a falta do interesse processual. Ainda, alegou a prejudicial de mérito da prescrição. No mérito, em suma, sustentou que a contratação decorreu de um refinanciamento, a partir da portabilidade do contrato (fls. 130). Indicou a transferência de quantia ao autor, conforme documento de fls. 142. Requereu a improcedência dos pedidos. Réplica em fls. 219/247. Em fls. 252/257, o réu requereu a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal e aos bancos cedentes, bem como a produção de prova oral. É o relatório. Fundamento e decido. Rejeita-se a impugnação à gratuidade de justiça formulada pelo réu, pois desacompanhada de provas aptas a infirmar a presunção legal de pobreza da parte autora, sem que haja indícios nos autos de que ela possa custear o processo sem prejuízo de seu sustento. Afasta-se a preliminar da falta do interesse processual em razão do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Não é o caso de reconhecer a conexão em relação às ações mencionadas na contestação, que tratam de contratos distintos. Além disso, já foram proferidas sentenças nas ações nº 1020345-16.2023.8.26.0405 e nº 1003664-34.2024.8.26.0405. Rejeita-se a prejudicial de mérito da prescrição porque é aplicável ao caso em tela o prazo decenal, a partir da data de vencimento da última parcela que, nesse caso, ocorreu em 2019 (fls. 80). A par do alegado em fls. 125, entende-se que é desnecessário o comparecimento pessoal do autor para ratificar a procuração, considerando-se a juntada de instrumento específico de fls. 115/116 com firma reconhecida. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não há nulidades ou irregularidades a sanar. Assim, declara-se saneado o feito. Defere-se o pedido de produção de prova pericial grafotécnica. Nomeia-se a perita Sra. Lisia Caldeira Antunes (lcapericiasedireito@gmail.com), que deve esclarecer se aceita o encargo e estimar seus honorários em cinco dias. Com o depósito, o laudo deve ser entregue em trinta dias. Anota-se que a perita é a mesma nomeada na ação nº 1005949-63.2025.8.26.0405, em trâmite perante este juízo e movida pelo mesmo autor desta ação. O ponto controvertido consiste na aferição da higidez do contrato nº 9602447 (fls. 196/205). O custeio da prova é do banco réu, em razão do quanto decidido no Tema 1061 do C. STJ, verbis: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). Faculta-se às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, esclareça o autor, especificamente, se reconhece o recebimento da quantia indicada no comprovante de fls. 142. Oportunamente, se o caso, será apreciado o pedido de expedição de ofício às instituições financeiras, requerido em fls. 255. Indefere-se o pedido de produção de prova oral, pois a versão das partes está exposta na inicial e contestação. Int. - ADV: MARCELA DA SILVA PEREIRA (OAB 358780/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 1006574-27.2024.4.01.4200

ID: 300748986

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006574-27.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. R. D. J. LUZILENE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 1006574-27.2024.4.01.4200

ID: 300748998

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006574-27.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. R. D. J. LUZILENE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Processo nº 0001425-61.2025.8.26.0010

ID: 293329971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001425-61.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO AYTY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001425-61.2025.8.26.0010 (processo principal 1006574-55.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ayty - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I…

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Processo nº 1006574-87.2024.4.01.3501

ID: 321753953

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006574-87.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONAN SOUSA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006574-87.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 0004137-03.2025.8.26.0405

ID: 314294581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004137-03.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DEL PICOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR AUGUSTO COSTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004137-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1007835-34.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Alexandre Del Picolo - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), …

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Daiane Mayra Cestari Silva x Sul America Seguro Saude S.A

ID: 277524699

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1505348-34.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE MAYRA CESTARI SILVA

Polo Passivo:

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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JOÃO PAULO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505348-34.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bruna Rodrigues Saraiva x Ronaldo Aparecido De Oliveira

ID: 335264598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034219-34.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA RODRIGUES SARAIVA

Polo Passivo:

RONALDO APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS MANTOVANI BUENO DA SILVA

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ANGELICA FARIA

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ALEXANDRE TAGAWA LEMOS

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Processo 1034219-34.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Bruna Rodrigues Saraiva - Ronaldo Aparecido de Oliveira - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu in…

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Processo nº 1006574-53.2025.8.26.0161

ID: 291104097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006574-53.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EURIDES MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE SOUZA ALMEIDA

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Processo 1006574-53.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eurides Martins de Oliveira - Vistos. Para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandante em 15 (quinze) dias…

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