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Resultados para "1006801-03.2023.8.26.0003" – Página 44 de 50

Processo nº 1002395-48.2025.8.26.0526

ID: 301865427
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002395-48.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleide Nunes de Carvalho Santos - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, … Ver mais

Maria Bispo De Oliveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 306440247
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1007818-23.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Bispo de Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 63: anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que … Ver mais
Processo 1004623-86.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcelo Covas de Oliveira - - Cintia Carla de Carvalho Covas de Oliveira - Banco Ribeirão Preto S.a. - Vistos. MARCELO COVAS DE OLIVEIRA e CINTIA CARLA DE CARVALHO COVAS DE OLIVEIRA, já qualificado(a)(s), ing… Ver mais

Processo nº 1002622-38.2025.8.26.0526

ID: 307533564
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002622-38.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joselia Godinho de Lima Barboza - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, … Ver mais

Processo nº 1001819-55.2025.8.26.0526

ID: 308374103
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001819-55.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Givoneide da Silva Mangiavacchi - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pesso… Ver mais

Processo nº 1002090-64.2025.8.26.0526

ID: 308323819
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002090-64.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Bispo de Oliveira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica,… Ver mais
Intimação
Processo 1003183-62.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joao Carlos Soares de Oliveira - - Pamela Tiane Barbosa Pereira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que … Ver mais

Processo nº 1004370-42.2024.8.26.0526

ID: 308117355
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004370-42.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1004363-50.2024.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliete Aparecida Elero - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que … Ver mais

Processo nº 1002455-21.2025.8.26.0526

ID: 295863837
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002455-21.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.P.L. - Recebo fls. 33/34 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pess… Ver mais

Processo nº 1009898-40.2025.8.26.0100

ID: 296632671
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009898-40.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valdemir Bispo dos Santos - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrang… Ver mais
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