Resultados para "1006970-11.2024.8.26.0405" – Página 44 de 49

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035197-11.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Tatiane Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Brades… Ver mais

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 293578534
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, e embora não se exija o estado de miséri… Ver mais

Processo nº 1006970-73.2024.8.11.0002

ID: 281976871
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1006970-73.2024.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR DO FATO: JULIANO CONCEICAO DE SANTANA Vistos e… Ver mais

Processo nº 1006970-93.2025.8.26.0625

ID: 278845763
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samanta Aparecida Felipe da Silva (OAB 421090/SP) Processo 1006970-93.2025.8.26.0625 - Usucapião - Reqte: Jose Vitor Diniz - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, … Ver mais

Processo nº 1006970-04.2025.8.26.0590

ID: 321193201
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006970-04.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1006930-22.2025.8.26.0590) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walmor Farias Filho - 1. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação processual. Anote-se. 2. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade … Ver mais
DESPACHO Nº 1006776-11.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Onix Log Transportes Ltda - Apelado: Município de Osasco - Interessado: Sindic… Ver mais
Processo 0015630-11.2024.8.26.0405 (processo principal 1013627-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Sobreira Nakandakare - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Proferida a decisão de fl. 48 em 24/01/2025, houve intimação pessoal feita pel… Ver mais
Processo 0015630-11.2024.8.26.0405 (processo principal 1013627-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Sobreira Nakandakare - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Proferida a decisão de fl. 48 em 24/01/2025, houve intimação pessoal feita pel… Ver mais

Manoel Barbosa Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 291098994
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1009201-11.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Manoel Barbosa da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1 - Fls. 193/209: Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira a parte vencedora o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027243-11.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Felipe Pinheiro de Freitas - Apelado: Rp34 Jaguaribe Empreendiment… Ver mais
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