"1007006-72.2023.8.26.0604" - Resultados da Busca – Página 44 de 48

Processo nº 1007006-46.2024.4.01.4200

ID: 280698826

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007006-46.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELDER HITLER LUCENA COELHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAMILA MARIA CHAVES SANTOS (OAB/RR 2.629) ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO (OAB/RR 82)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1007006-46.2024.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ELDER HITLER LUCENA COELHO REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se, na origem, de ação civil pública aju… Ver mais

Processo nº 1007006-87.2025.8.11.0000

ID: 299852535

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007006-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NORIVAL PEDRO BIANCHEZZI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARNALDO RAUEN DELPIZZO (OAB/MT 4.708) FERNANDO DORIVAL DE MATTOS (OAB/MT 13.477)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007006-87.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DE… Ver mais

Processo nº 1007006-87.2025.8.11.0000

ID: 299852536

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007006-87.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007006-87.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prescrição e Decadência] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DE… Ver mais

Processo nº 1007006-18.2024.8.11.0002

ID: 315107570

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007006-18.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIDA E SORRISO ODONTOLOGIA LTDA

Decisão

Advogados:

ADRIELLY CRIZOLLE DA SILVA (OAB/MT 20.932)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1007006-18.2024.8.11.0002. REQUERENTE: REGINALDO DANIEL REQUERIDO: VIDA E SORRISO ODONTOLOGIA LTDA Vistos; Trata-se de Obrigação de Fazer com Indenização por Dano Morais ajuizado por Reginaldo Daniel em desfavor… Ver mais

Processo nº 1007006-97.2024.8.26.0358

ID: 280454597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007006-97.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. C. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADJA FELIX SABBAG (OAB/SP 160.713)

ADV: Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP) Processo 1007006-97.2024.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: M. C. G. - Vistos. Diante da natureza da ação, o documento de fls. 105 não pode ser acolhido como reconhecimento da procedência do pedido, uma vez que o reconhecimento da… Ver mais

Processo nº 1001715-77.2024.8.26.0080

ID: 326190016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001715-77.2024.8.26.0080

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. A. T. M. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1001715-77.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO - J.M.A.T. - M.A.C. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à transcrição, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 65/68, para fins de ciência às partes, tendo em vista que não consta… Ver mais

Processo nº 1000534-07.2025.8.26.0080

ID: 327352650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000534-07.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

F. S. O. G. S. O. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1000534-07.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.S.O.M. - F.S.O. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à transcrição, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 42/45, para fins de ciência às partes, tendo em vista que não consta nos autos a … Ver mais

Processo nº 1000508-09.2025.8.26.0080

ID: 327352654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000508-09.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. C. J. DOS S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1000508-09.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.D.C. - J.S.D. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à transcrição, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 44/47, para fins de ciência às partes, tendo em vista que não consta nos autos a … Ver mais

Processo nº 1000507-24.2025.8.26.0080

ID: 327352658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000507-24.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

J. DOS S. D. O. S. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1000507-24.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - O.S.D.C. - J.S.D. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à transcrição, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 44/47, para fins de ciência às partes, tendo em vista que não consta nos autos a … Ver mais

Processo nº 1000440-59.2025.8.26.0080

ID: 327352661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1000440-59.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. V. DOS S. P. A. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 1000440-59.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.A.S.F. - C.V.S. - Certifico e dou fé que, nesta data, procedo à transcrição, em seu inteiro teor, da sentença de fls. 42/45, para fins de ciência às partes, tendo em vista que não consta nos autos a … Ver mais

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