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Resultados para "1007029-51.2025.8.26.0344" – Página 44 de 47

Processo 1006738-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Veronezi D'aloia - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos… Ver mais
Processo 1000433-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Granville Empreendimento Imobiliários Ltda Epp - Vistos. Diante da inércia da parte requerente em indicar o endereço da parte requerida para citação, embora cientificada da consequência jurídica de seu silênc… Ver mais

Processo nº 1004701-51.2025.8.26.0344

ID: 334912609
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004701-51.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.O. - Trata-se de pedido de guarda unilateral c/c tutela de urgência formulado pelo autor, sob argumento de que o requerido é detentor da guarda de fato da menor A. H. O. O nobre representante do Ministério P… Ver mais

Processo nº 0004384-02.2025.8.26.0302

ID: 319731792
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004384-02.2025.8.26.0302 (processo principal 1007029-22.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.S.A. - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária concedida à parte exequente. Trata-se de cumprimento de sentença requerida por Patrícia Carneiro da Sila Ayres, que declarou… Ver mais
Processo 1005671-51.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Eline Alves da Rocha - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 0… Ver mais

Processo nº 1007029-86.2025.8.26.0009

ID: 297951797
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-86.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Diniz da Silva - Vistos. 1. Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito, alegando o autor, em síntese, que nunca houver nenhu… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU DECISÃO Processo n. 8001224-77.2025.8.05.0054 AUTOR: MARIA DE ASSUNCAO FILHA REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Cuida-se de ação sob o rito com… Ver mais

Processo nº 1006641-51.2025.8.26.0344

ID: 293459016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006641-51.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Barbosa Firmino Cezario - Vistos, 1)-Emende a autora a petição inicial optando ou não pela audiência de conciliação (art. 319, VII, do CPC), assim como junte a fatura relativa ao débito lançado no SCP… Ver mais
Processo 0002012-51.2025.8.26.0344 (processo principal 1019248-33.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Flávio Luís Cirino - - Beatriz Monte Biltge Cirino - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante do depósito efetuado a título de pagamento integral do déb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007029-31.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EUNICE DE AZEVEDO SANTOS REPRES… Ver mais