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Estado De São Paulo x Dalma Aparecida Santos

ID: 313373673

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010531-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DALMA APARECIDA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB/SP 203.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Estado De São Paulo x Dalma Aparecida Santos

ID: 334994348

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010531-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DALMA APARECIDA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB/SP 203.071)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010531-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Dalma Aparecida Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Processo nº 1019820-46.2025.4.01.0000

ID: 294007238

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019820-46.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MALAI MANSO HOTEL RESORT S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019820-46.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007427-56.2025.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1007427-85.2024.8.11.0041

ID: 280040442

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007427-85.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE FRANCA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL KRUEGER (OAB/MT 12.058)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1007427-85.2024.8.11.0041. REQUERENTE: TATIANE FRANCA DA SILVA REQUERIDO: DAMIAO CARLOS DA SILVA Vistos etc. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, proposta por Tatiane França da Silva, em face de Damião Ca… Ver mais

Clarinda Pinto x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 317187473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000279-65.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLARINDA PINTO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

TATIANE SILVA RAVELLI (OAB/SP 301.202) RÉU REVEL ()

Processo 1000279-65.2025.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clarinda Pinto - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de pedido de emenda à petição inicial (fls. 39/40) formulado pela parte autora, com o objetivo de incluir o Instituto Naciona… Ver mais

Processo nº 1007427-95.2025.8.26.0344

ID: 276529684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007427-95.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAKAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GAZZOLA (OAB/SP 250.488)

ADV: Marcus Vinicius Gazzola (OAB 250488/SP) Processo 1007427-95.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Dakar - Vistos. Cite a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez p… Ver mais

Processo nº 1007427-14.2024.4.01.3302

ID: 320700447

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007427-14.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Y. D. S. M.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA FONTES MELO (OAB/BA 79.246)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1007427-14.2024.4.01.3302 AUTOR: Y. D. S. M. REPRESENTANTE: SANDRA ALVES DA SILVA MOURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Processo nº 1007427-89.2025.8.26.0152

ID: 334987844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007427-89.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PETPACK INDúSTRIA DE PLáSTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME UGHINI NEDEL (OAB/RS 73.000)

Processo 1007427-89.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Petpack Indústria de Plásticos Ltda - Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o … Ver mais

Processo nº 1020425-06.2024.8.26.0482

ID: 304217456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020425-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PRíNCIPE DE VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

Processo 1020425-06.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Príncipe de Viana - Trata-se de execução de titulo extrajudicial visando a cobrança de cotas condominiais, com fundamento nos artigos 1336, I, e 1348, VII, ambos do Código Civil, e artigo 784,… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Jose Aparecido De Aguiar

ID: 280677438

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021007-06.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO DE AGUIAR

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168) MATHEUS ARROYO DE MELO (OAB/SP 437.987) GABRIELLE VALENTE BARRA (OAB/SP 438.359) MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR (OAB/SP 363.014) MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021007-06.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Jose Aparecido de Aguiar - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio R… Ver mais

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