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Estado De São Paulo x Jorge Alves Bastos

ID: 313401558

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007467-86.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JORGE ALVES BASTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB/SP 121.882)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007467-86.2023.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Alves Bastos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - RECURS… Ver mais

Bruna Denardi Pontes e outros x Bradesco Saúde S/A

ID: 259752229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1007467-86.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRUNA DENARDI PONTES C B D ADMINISTRACAO DE BENS LTDA CESAR BENEDICTO DENARDI MARIA ELIZABETH GONçALVES DE OLIVEIRA DENARDI RODRIGO QUINTINO PONTES

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825) RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB/SP 274.196)

ADV: Rodrigo Quintino Pontes (OAB 274196/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1007467-86.2024.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Quintino Pontes, Rodrigo Q… Ver mais

Processo nº 1007467-15.2025.8.26.0009

ID: 330078887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007467-15.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA CUTARELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB/SP 182.134)

Processo 1007467-15.2025.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleusa Cutarelli - 1) Arrolamento dos bens deixados pelo óbito de Claudio Cutarelli. 2) Nomeio Cleusa Cutarelli inventariante, dispensado o compromisso. 3 Providencie o inventariante, no prazo de quinze dias: a) docume… Ver mais

Processo nº 1017070-88.2025.8.26.0405

ID: 308100972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017070-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB/SP 472.722)

Processo 1017070-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Noel de Oliveira - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) re… Ver mais

Processo nº 0016372-36.2024.8.26.0405

ID: 293527516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016372-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. M. J.

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 194.042) BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB/SP 101.735)

Processo 0016372-36.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.A.M.J. - Trata-se de guia de execução penal recebida em 24 de janeiro de 2025, no qual o reeducando CARLOS ALBERTO MIRANDA JUNIOR foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade, 3 anos e 4 meses de reclusão… Ver mais

Processo nº 1013481-88.2025.8.26.0405

ID: 311237980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013481-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA LIMA GOUVEA (OAB/SP 316.009)

Processo 1013481-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - J.B.S. - Vistos, Trata-se a presente demanda de ação Declaratória de Alienação Parental onde o requerente pretende exercer o direito de visitas ao seu filho menor, em face da requerida, cujas visitas foram estabelecidas no pr… Ver mais

Lucia Aparecida Costa x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 290729799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007079-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB/PR 28.180) LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB/SP 232.815) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GABRIEL DE ALMEIDA ROTTA (OAB/SP 376.459)

Processo 1007079-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Aparecida Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes é impr… Ver mais

Processo nº 4001663-88.2025.8.26.0405

ID: 313878181

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001663-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL (OAB/RS 74.896)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001663-88.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FLAVIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : PEDRO BOHRER AMARAL (OAB RS074896) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: Comprovan… Ver mais

Processo nº 1012026-88.2025.8.26.0405

ID: 279793284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012026-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DANTAS PINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB/SP 354.308)

ADV: Vagner Guimarães Sousa (OAB 354308/SP) Processo 1012026-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amarildo Dantas Pinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a Ré a pagar à … Ver mais

Processo nº 0016372-36.2024.8.26.0405

ID: 278860383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016372-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. M. J.

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 194.042) BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB/SP 101.735)

ADV: Benedito Aparecido Santana (OAB 101735/SP), Maria Helena de Almeida Silva (OAB 194042/SP) Processo 0016372-36.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: C. A. M. J. - Trata-se de guia de execução penal recebida em 24 de janeiro de 2025, no qual o reeducando CARLOS ALBERTO MIRANDA JUNIOR foi … Ver mais

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