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Resultados para "1007524-06.2025.8.26.0309" – Página 44 de 46

Processo nº 1012471-06.2025.8.26.0309

ID: 323023196
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012471-06.2025.8.26.0309 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.F.S. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 11, concedo à requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. E, diante da idade da requerida, aplique-se o disposto no artigo 1048, I, do CP… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000443-06.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. B. F. e S. (Menor) - Magistrado(a) Torres … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007524-83.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CRISTINA COSTA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1007524-32.2025.8.11.0015. Vistos. Tratam os autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA proposta por BIANCA LETICIA KARLINSKI em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispensado o relatório (art. 38, Lei 9.099/95). Decido… Ver mais

Processo nº 1007524-33.2025.8.26.0009

ID: 319825956
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007524-33.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.M.O. - 1) Fls. 27/32: Recebo a emenda e documentos que a acompanham. Defiro à autora o benefício da assistência judiciária gratuita. Anotado. 2) Como bem esclarece Humberto Theodoro Júnior, quanto aos requisitos para a c… Ver mais
Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ se Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007524-93.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS COELHO Advogados do(a) AUTO… Ver mais
Processo 1003644-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Figueiroa Careta - - Giovanni Scalli Fonseca - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. A parte ré se manifestou no processo atrav… Ver mais
Intimação
Processo 1007524-64.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - P.P.B.L. - 1.- Fls 179/193 e 223/255: no tocante à impugnação ao valor da causa arguida pelo Município de São Paulo em sua peça de defesa, ações desta natureza objetivam assegurar o acesso … Ver mais

Processo nº 1005875-06.2025.8.26.0309

ID: 309943078
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005875-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.F. - Vistos. 1- Indefiro os pedidos da inicial de números 4 e 6. O primeiro por se tratar de prestação de contas que se trata de procedimento especial, incompatível com a L… Ver mais

Processo nº 1007524-83.2025.8.26.0348

ID: 314401208
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007524-83.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.P.A. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. ALIMENTOS PROVISÓRIOS: Embora não haja memorial de cálculo com gastos cotidianos, nesta Comarca, por … Ver mais
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