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Processo nº 1007767-77.2023.4.01.9999

ID: 315400244

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-77.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COM. E IND. DE MADEIRAS E AGROPECUARIA DO PARA CIMPAL - LTDA

Acórdão

Advogados:

ROBERIO ABDON D OLIVEIRA (OAB/PA 7.698) ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR (OAB/PA 7.039)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007767-77.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001545-54.2010.8.14.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COM. E IND. DE MADEIRAS E AGROPECUARIA DO PARA CIMPAL - LTDA REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1007767-34.2024.4.01.3309

ID: 311796660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007767-34.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIDENI APARECIDA DA CUNHA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAIMUNDO SILVA DA COSTA (OAB/BA 19.963)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1007767-34.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SIDENI APARECIDA DA CUNHA FARIAS REPRES… Ver mais

Processo nº 1007767-97.2021.4.01.3904

ID: 311993938

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007767-97.2021.4.01.3904

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE RICARDO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALY SILVA PEREIRA (OAB/PA 15.853)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1007767-97.2021.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JORGE RICARDO SOARES DA SILVA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1007767-84.2024.8.11.0055

ID: 257856607

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-84.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DABUS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA (OAB/MT 12.079)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1007767-84.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: CLAUDIO DABUS FIGUEIREDO EXECUTADO: WANDERLEY SOARES MARTINS, LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por WANDERLEY SOARES MARTIN… Ver mais

Processo nº 1007767-84.2024.8.11.0055

ID: 257856624

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-84.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLEY SOARES MARTINS

Intimação

Advogados:

ALINE DE LIMA MARQUINI (OAB/MT 30.754) TULINEY FERREIRA MENDES BORBA (OAB/MT 23.744)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1007767-84.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: CLAUDIO DABUS FIGUEIREDO EXECUTADO: WANDERLEY SOARES MARTINS, LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por WANDERLEY SOARES MARTIN… Ver mais

Processo nº 1007767-84.2024.8.11.0055

ID: 257856632

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-84.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALINE DE LIMA MARQUINI (OAB/MT 30.754) TULINEY FERREIRA MENDES BORBA (OAB/MT 23.744)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1007767-84.2024.8.11.0055. EXEQUENTE: CLAUDIO DABUS FIGUEIREDO EXECUTADO: WANDERLEY SOARES MARTINS, LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração oposto por WANDERLEY SOARES MARTIN… Ver mais

Ludiany Fernanda Neiva Rosa x Nestle Brasil Ltda

ID: 308191283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000298-47.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUDIANY FERNANDA NEIVA ROSA

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB/SP 278.479) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1000298-47.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ludiany Fernanda Neiva Rosa - Nestle Brasil Ltda - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por LUDIANY FERNANDA NEIVA ROSA em desfavor de NESTLE BRASIL L… Ver mais

Processo nº 1007767-33.2025.8.26.0152

ID: 334999474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-33.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL QUELUZ VITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MOREIRA MARCOLINO (OAB/SP 370.437)

Processo 1007767-33.2025.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Queluz Vita - Nos termos do comunicado CG nº 1817/2016, sendo a citação realizada por carta AR Digital Unipaginada, deverá o autor recolher/complementar a taxa respectiva para cada… Ver mais

Miriam Do Santos Bernardino x Janaína Virgulino Medeiros e outros

ID: 307919102

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0108978-77.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM DO SANTOS BERNARDINO

Polo Passivo:

JANAÍNA VIRGULINO MEDEIROS JULIO CESAR SCARSO JUNIOR CESAR DE OLIVEIRA LUCIANA CARREIRO DE MEDEIROS LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SCARSO

Despacho

Advogados:

GABRIELA PAVARINA (OAB/SP 511.711) DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB/SP 227.522) GABRIELA PAVARINA (OAB/SP 511.711) DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB/SP 227.522) GABRIELA PAVARINA (OAB/SP 511.711) DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB/SP 227.522) GABRIELA PAVARINA (OAB/SP 511.711) DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB/SP 227.522) GABRIELA PAVARINA (OAB/SP 511.711) DENIZE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB/SP 227.522) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 478.656) ROBERTO SARTORO ARAUJO MARTINS (OAB/SP 460.437)

DESPACHO Nº 0108978-77.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Miriam do Santos Bernardino - Agravada: LUCIANA CARREIRO DE MEDEIROS - Agravada: JANAÍNA VIRGULINO MEDEIROS - Agravado: JULIO CESAR SCARSO - Agravado: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SCARS… Ver mais

Processo nº 1504698-47.2024.8.26.0482

ID: 293550659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504698-47.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. C. D. R.

Intimação

Advogados:

REGIS CORREA DOS REIS (OAB/SP 224.032)

Processo 1504698-47.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Y.C.R. - Vistos. 1. Fls. 128/142. À vista dos argumentos lançados pela ilustre Defesa, registro que a denúncia preenche todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contando… Ver mais

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