Resultados para "1007967-16.2023.8.26.0506" – Página 44 de 45

Processo 1005729-87.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1062384-16.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Probiótica Laboratórios Ltda. - - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Souza, Saito, Dinamarco e Adv… Ver mais
Processo 1506644-16.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - N.R.O. - O depoimento especial das vítimas já foram colhidos nos autos em apenso, nº 1007883-78.2024.8.26.0506. O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constit… Ver mais

E. O. De P. x I. M. B. Da S.

ID: 328443240
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014660-16.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.O.P. - I.M.B.S. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro ao requerido os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrên… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007967-32.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE FRANCISCO DE ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS COEL… Ver mais

J. W. P. B. x S. O. Q. E. I. S. A.

ID: 293137726
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000837-14.2022.8.26.0704 (processo principal 1007967-09.2020.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.W.P.B. - S.O.Q.E.I. e outro - O.A.S. - Vistos. Indefiro, por ora, a pesquisa pelo Sistema SNIPER, pois o sistema não está totalmente Imple… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1007967-92.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: MARTA PEREIRA DE MELO AUTOR: L. D. M. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 1007967-57.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MOISES DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIA… Ver mais
Processo 0012747-16.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Localiza Rent A Car S/A - - CELSO NUNES DO NASCIMENTO - - JOÃO ANACLETO - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam: I) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em r… Ver mais

Processo nº 1007967-02.2025.8.26.0100

ID: 300528201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007967-02.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - Vistos. 1. Não havendo notícia de qualquer fato que torne indispensável a realização da diligência por oficial de justiça (Comunicado nº 1817/2016 da CGJ), cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s),… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1007967-44.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS DAVI BARBOSA FARIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Sendo dispe… Ver mais