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Resultados para "1008049-25.2024.8.26.0405" – Página 44 de 44

Processo 1012869-16.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gleice Aparecida dos Santos Coutinho - 01)Do pedido de gratuidade da justiça: O pedido deve ser indeferido. Os rendimentos da parte autora são acima … Ver mais

Processo nº 1007046-04.2024.8.26.0577

ID: 290999549
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007046-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Helio Jose de Campos - Vistos. HÉLIO JOSÉ DE CAMPOS ajuizou a presente ação em face de DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO E FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, buscando, em síntese, a declara… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1008049-93.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. e outros (9) RECORRIDA(S): CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER TACARUNA Trata-se de recurso especial interposto por Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A… Ver mais

Processo nº 1008049-93.2024.8.11.0000

ID: 295483893
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008049-93.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1008049-93.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. e outros (9) RECORRIDA(S): CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER TACARUNA Trata-se de recurso especial interposto por Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A… Ver mais
Processo 0001561-51.2025.8.26.0562 (processo principal 1008049-10.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tempo de Serviço - Marina Yamauti Marques - Vistos. Reporto-me à decisão anterior. A providência é importante, pela necessidade de comprovação dos valores considerados para apuração desses … Ver mais

Processo nº 1012819-95.2025.8.11.0000

ID: 292877609
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1012819-95.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Estelionato] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACE… Ver mais
Intimação
Processo 1001259-25.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - D.C. - R.P.P. - - A.A.E.A. - - R.A.O.D. - - T.S.R.O. - Vistos. DESCON CONSTRUTORA LTDA ajuizou demanda pelo procedimento comum em face de REGINALDO PIQUINI PERINI, ANJO ASSESSORIA EMP… Ver mais
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