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Processo nº 1008049-28.2025.8.26.0037

ID: 298342476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008049-28.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CRISTIAN BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ANTÔNIO ARAÚJO DE PÁDUA (OAB/SP 385.256)

Processo 1008049-28.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alan Cristian Barboza - Constata-se nos autos que foi reconhecida a clonagem do veículo na via administrativa, inclusive tendo sido noticiada a apreensão do veículo supostamente clon… Ver mais

Heitor Caliendo Bonilha x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 296817899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-94.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR CALIENDO BONILHA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN (OAB/SP 300.551) RICARDO SOARES CAIUBY (OAB/SP 156.830) RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB/SP 335.128)

Processo 1008049-94.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heitor Caliendo Bonilha - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a … Ver mais

Processo nº 1008049-05.2025.4.01.3902

ID: 282995487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-05.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS VINICIUS MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA (OAB/PA 25.972) ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA (OAB/PA 24.262) ANDERSON MOTA PEREIRA (OAB/PA 26.036)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSO… Ver mais

Processo nº 1008049-05.2025.4.01.3902

ID: 283005614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-05.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS VINICIUS MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA (OAB/PA 25.972) ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA (OAB/PA 24.262) ANDERSON MOTA PEREIRA (OAB/PA 26.036)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSO… Ver mais

Processo nº 1008049-05.2025.4.01.3902

ID: 320010717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-05.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA (OAB/PA 25.972) ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA (OAB/PA 24.262) ANDERSON MOTA PEREIRA (OAB/PA 26.036)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSO… Ver mais

Processo nº 1008049-05.2025.4.01.3902

ID: 320011888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-05.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA (OAB/PA 25.972) ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA (OAB/PA 24.262) ANDERSON MOTA PEREIRA (OAB/PA 26.036)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. V. M. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSO… Ver mais

Processo nº 1017070-88.2025.8.26.0405

ID: 308100972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017070-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO FERNANDO DOS SANTOS AGUILHEIRA (OAB/SP 472.722)

Processo 1017070-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Noel de Oliveira - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da gratuidade processual postulado pelo(a) re… Ver mais

Processo nº 0016372-36.2024.8.26.0405

ID: 293527516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016372-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. M. J.

Intimação

Advogados:

MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 194.042) BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB/SP 101.735)

Processo 0016372-36.2024.8.26.0405 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - C.A.M.J. - Trata-se de guia de execução penal recebida em 24 de janeiro de 2025, no qual o reeducando CARLOS ALBERTO MIRANDA JUNIOR foi condenado a cumprir pena privativa de liberdade, 3 anos e 4 meses de reclusão… Ver mais

Processo nº 1013481-88.2025.8.26.0405

ID: 311237980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013481-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. B. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA LIMA GOUVEA (OAB/SP 316.009)

Processo 1013481-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - J.B.S. - Vistos, Trata-se a presente demanda de ação Declaratória de Alienação Parental onde o requerente pretende exercer o direito de visitas ao seu filho menor, em face da requerida, cujas visitas foram estabelecidas no pr… Ver mais

Lucia Aparecida Costa x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 290729799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007079-88.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/SP 464.767) RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB/PR 28.180) LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB/SP 232.815) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) GABRIEL DE ALMEIDA ROTTA (OAB/SP 376.459)

Processo 1007079-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucia Aparecida Costa - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Em 15 dias, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos. A justificação das provas pelas partes é impr… Ver mais

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