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Resultados para "1008051-58.2025.8.26.0405" – Página 44 de 50

Intimação
Processo 1013871-58.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Luan Patrick Trindade - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por LUAN PATRICK TRINDADE em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e a SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, para o fim de: A… Ver mais

Processo nº 1019206-58.2025.8.26.0405

ID: 319418311
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019206-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Roberto Gomes Mansur - VISTOS. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, no qual o autor alega que, por meio de fraude, terceiros realizaram transações em seu cartão de crédito, gerando cobranças não… Ver mais

Processo nº 0009727-58.2025.8.26.0405

ID: 323332865
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009727-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1014269-49.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda - K.G.S.L. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Tratando-se de cumprimento de sentença que encerra obrigação de prestar alimentos, determino que o deve… Ver mais
Processo 1010379-58.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Amanda Alessandra do Vale Caluf Bezerra - BANCO BRADESCO S.A. - - Z1 Instituição de Pagamento Ltda - - Shps Tecnologia e Serviços Ltda (shopee) - Vistos. Atentando-se ao destacado pela corré Z1 em feito id… Ver mais
Processo 1005917-58.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andrea Rodrigues Chrisostomo - - Anderson Odilio Lopes de Brito - Mais Distribuidora de Veiculos Sa e outro - 1. Esclareça a parte requerida, em 15 dias, a apresentação de contestação pe… Ver mais

Processo nº 1008051-93.2025.8.26.0361

ID: 312163743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.A. - - S.D.A. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, par… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-68.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007152-51.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - M.G.M.P.C. - Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos: - Julgo IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado na exordial, nos term… Ver mais

Processo nº 1008051-82.2025.8.26.0009

ID: 317721937
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-82.2025.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.P.A.P.S. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas, facultando-se a manifestação do Parquet (p. 22). Respeitado o parecer favorável do Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1023855-49.2025.4.01.0000

ID: 319409146
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023855-49.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008051-94.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALCEMIR ISIDORO e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1023855-49.2025.4.01.0000

ID: 319409150
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023855-49.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008051-94.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALCEMIR ISIDORO e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
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