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Resultados para "1008076-68.2025.8.26.0309" – Página 44 de 45

Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008076-91.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ANDRESSA CAIANO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: NEILTON GOMES CARNEIRO - PA13892-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1008076-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Renato Baptista - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NEGATIVAÇÃO DE DADOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROVIDÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 9099/95 E QUE ATENTA CONTRA RITO SIMPLI… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-34.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 1008076-24.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme José Rabelo Brandão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para resolver o mérito da dem… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000623-68.2025.8.26.0309/SP AUTOR : LILIAN NUNES DE SANTANA ADVOGADO(A) : VANIELI NERIS DO PRADO (OAB SP470085) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Pleiteada tutela de urgência para retirada do nome da autora dos registros do SERASA ( evento 1, DOC1 pág. 11), contud… Ver mais

Processo nº 1008173-68.2025.8.26.0309

ID: 294721674
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008173-68.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.S.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça ao autor, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. Trata-se de ação revisional de alimentos em que o autor alega que não mais tem condições de arcar com o pagamento d… Ver mais

Processo nº 0003835-68.2025.8.26.0309

ID: 293012064
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003835-68.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a pagar à autora: (1) danos materiais de R$ 2.013,9… Ver mais

Processo nº 1010986-68.2025.8.26.0309

ID: 309263870
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010986-68.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.P.J. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Tarje-se. Deverá a parte autora indicar a qualificação completa de ambas as partes, nos termos do artigo 319 , inciso II do CPC e artigo 2º do Prov… Ver mais

Processo nº 1004533-74.2025.8.26.0077

ID: 277942069
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1004533-74.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Neves Olimpio - Vistos. 1. Observa-se por meio de pesquisa realizada junto ao sistema informatizado (SAJ) o ajuizamento de várias demandas envolvendo as mesmas partes, da qual… Ver mais

Processo nº 1008076-35.2025.8.26.0223

ID: 320588941
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-35.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clara Nascimento da Silva - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatíci… Ver mais
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