Resultados para "1008081-12.2023.8.26.0002" – Página 44 de 58

Br Consorcios Administradora De Consórcios x Deverson Terceiro Lourenço Higashi

ID: 301179781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003134-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Polo Passivo:

DEVERSON TERCEIRO LOURENçO HIGASHI

Intimação

Advogados:

SALMA ELIAS EID SERIGATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBSON MENDES FRANCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003134-12.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Br Consorcios Administradora de Consórcios - Deverson Terceiro Lourenço Higashi - Vistos. 1. Prelimina…

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Hdi Seguros S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 293533705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089367-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIçãO S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO STRINGHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1089367-12.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Celesc Distribuição S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, que negou provimento ao…

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Guilherme Henrique Dos Santos e outros

ID: 314520533

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2197885-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS COMéRCIO DE VEíCULOS

Distribuídos

Advogados:

LIRIA SILVANA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LIRIA SILVANA VIEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2197885-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1071131-12.2023.8.26.0002

ID: 319417607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1071131-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1071131-12.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S.a. - Para realização das pesquisas, a parte autora dev…

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Sky Serviços De Banda Larga Ltda x Ge Sat Comércio De Componentes Para Parabólicas Ltda. - Me

ID: 318864901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023240-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Polo Passivo:

GE SAT COMéRCIO DE COMPONENTES PARA PARABóLICAS LTDA. - ME

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0023240-12.2023.8.26.0002 (processo principal 1065715-34.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - GE SAT Comércio de Componentes para …

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Sydney Silva De Araujo x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 277524415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1071591-62.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SYDNEY SILVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIR FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Jair Ferreira dos Santos (OAB 476030/SP) Processo 1071591-62.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sydney Silva de Araujo - Reqda: Amil Assi… ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Jair Ferreira dos Santos (OAB 476030/SP) Processo 1071591-62.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sydney Silva de Araujo - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos em conjunto os autos de nº 1071591-62.2024.8.26.0002 e de nº 1048230-16.2024.8.26.0002. Autos nº 1071591-62.2024.8.26.0002 Trata-se de ação condenatória a reparação de danos morais e perdas e danos. Narra a autora Sidney, em síntese, que que seu marido Jayme, ora falecido, esteve internado entre os dias 06/06/2023 a 12/07/2023, no hospital Nove de Julho, em São Paulo. O 'de cujus' recebeu alta médica com indicação de 'home care'. Ante a recusa da ré com relação à cobertura do 'home care' prescrito, foi ajuizada ação de condenação em obrigação de fazer, na qual foi deferida a tutela de urgência. Contudo, a operadora de saúde descumpriu a ordem judicial de cobertura do 'home care', com expressa indicação médica de fonoterapia e fisioterapia respiratória, em domicílio. Alega que, desta forma, a ré incorreu em falha na prestação dos serviços de 'home care', o que diminuiu as chances de sobrevivência e deixou mais vulnerável o falecido marido da autora, que, por isso, foi acometido por uma nova broncoaspiração, que evoluiu para seu óbito. Afirma que o nexo causal entre a conduta da ré e o agravamento da condição de saúde do marido da autora foi apurado em perícia médica produzida na ação indenizatória de nº 1087039-12.2023.8.26.0002, ajuizada pela filha da requerente, que tramita perante a E. 9ª Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro. Requer que o laudo pericial produzido nos autos nº 1087039-12.2023.8.26.0002 seja admitido como prova emprestada. Pleiteia a condenação da requerida ao pagamento de R$ 150.000,00, a título de indenização por danos morais, e ao pagamento de R$ 191.349,52, a título de perdas e danos, correspondentes ao montante recebido pelo 'de cujus' da previdência privada do banco Itaú, no seu último ano de vida. Requer a justiça gratuita. A ré, por seu turno, preliminarmente: a) impugna o valor da causa e b) defende a impossibilidade de inversão do ônus da prova. No mérito, sustenta a improcedência dos pedidos. Afirma que o falecido marido da autora era portador de múltiplas comorbidades graves e crônicas e que essas condições configuravam um quadro terminal com taxa de mortalidade superior a 95%, mesmo com tratamento intensivo. Alega que não há como atribuir à ré responsabilidade por um curso clínico que era irreversível. Defende a ausência de nexo causal entre a conduta da ré e o falecimento do paciente. Aduz ter tomado todas as medidas necessárias à implantação do serviço 'home care' prescrito ao 'de cujus'. Diz que eventuais lacunas pontuais no serviço não decorreram de negligência, mas, sim, de fatores externos, como dificuldade na contratação de profissionais especializados. Impugna a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance ao caso concreto. Impugna a existência de danos materiais e morais. A ré manifesta desinteresse na produção de outras provas (fls. 524/528). A autora junta documentos a fls. 548/564 e ratifica o pedido de admissão do laudo pericial produzido nos autos nº 1087039-12.2023.8.26.0002, como prova emprestada. Autos nº 1048230-16.2024.8.26.0002 Trata-se de ação condenatória a reparação de danos morais. Requer o autor Marcelo seja reconhecida a conexão da presente demanda com a ação de nº 1087039-12.2023.8.26.0002, ajuizada pela irmã do requerente, com idêntica causa de pedir, em trâmite perante o E. Juízo da 9ª Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro. Alternativamente, requer que a prova técnica produzida naqueles autos seja admitida como prova emprestada. Narra o requerente, em síntese, que seu falecido pai esteve internado entre os dias 06/06/2023 a 12/07/2023, no hospital Nove de Julho, na capital de São Paulo. O 'de cujus' recebeu alta médica com indicação de 'home care'. Ante a recusa da ré com relação à cobertura do 'home care' prescrito, foi ajuizada ação de obrigação de fazer na qual foi deferida a tutela de urgência. Contudo, a operadora de saúde descumpriu a ordem judicial de cobertura do 'home care' com expressa indicação médica de fonoterapia e fisioterapia respiratória. Alega que, desta forma, a ré incorreu em falha na prestação dos serviços de 'home care', o que diminuiu as chances de sobrevivência e deixou mais vulnerável o falecido genitor do autor, que, por isso, foi acometido por uma nova broncoaspiração, que evoluiu para seu óbito. Afirma que o nexo causal entre a conduta da ré e o agravamento da condição de saúde do genitor do autor foi apurado em perícia médica produzida na ação indenizatória de nº 1087039-12.2023.8.26.0002 ajuizada pela irmã do requerente, que tramita perante a E. 9ª Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro. Sustenta que, em razão da ausência do tratamento indicado pelo médico e da imploração do 'home care', houve perda de tempo, perda da chance, perda da oportunidade, humilhação, dor, descumprimento da ordem judicial, abalo moral, que vão além do mero aborrecimento, suportados pelo autor no íntimo de seu psíquico com o falecimento de seu pai. Requer a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 300.000,00. Pleiteia a justiça gratuita. Distribuída a ação perante o E. juízo da 9º Vara Cível deste Foro Regional de Santo Amaro, foi afastada a tese de prevenção e determinada a livre distribuição (fls. 157). Em emenda à inicial (fls. 192/195), o autor reduziu o pedido de reparação de danos morais para R$ 250.000,00. A ré, por seu turno, preliminarmente, suscita a carência da ação, por ausência de interesse de agir. No mérito, sustenta a ausência de responsabilidade civil da ré e a ausência de nexo causal. Diz que o autor não logrou êxito em comprovar a falha na prestação do serviço pela operadora de saúde. Afirma que a atuação da operadora não pode ser considerada como causa eficiente para produzir o resultado supostamente danoso. Defende a improcedência do pedido de reparação de danos morais, por falta de fundamentação e inexistência de nexo de causalidade. A ré traz segunda contestação, que foi desconsiderada (fls. 478). A ré manifesta desinteresse na produção de outras provas (fls. 440). O autor junta documentos a fls. 453/476 e ratifica o pedido de admissão de prova emprestada. Intimada a prestar esclarecimentos, tendo em vista a juntada de duas procurações 'ad judicias' a patronos diversos (fls. 478), a ré informa qual advogado a representa (fls. 485). Foi reconhecida a conexão e determinada a reunião do presente feito com a ação de nº 1071591-62.2024.8.26.0002, para decisões conjuntas. Delibero. Autos nº 1071591-62.2024.8.26.0002 A preliminar de impugnação aovalordacausanão merece ser acolhida. A autora atribuiuàcausamontante correspondente à pretensão pecuniária, qual seja, a soma do valor das perdas e danos com a verba indenizatória pleiteada. Assim, a atribuição de valor à causa observou o disposto no art. 292, V e VI, do CPC, de modo que não merece qualquer reparo. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Controvertem as partes quanto à responsabilidade da ré pela reparação de danos morais e de perdas e danos, colhidos pela autora, em razão da falha na prestação de serviços da operadora, que teria contribuído para o óbito do marido da autora. A autora afirma que o agravamento do quadro de saúde do 'de cujus', que culminou com seu óbito, decorreu de falha da ré na prestação do serviço de 'home care'. A ré, por seu turno, aduz que o beneficiário se encontrava em quadro terminal com taxa de mortalidade superior a 95%, mesmo com tratamento intensivo, não podendo a operadora de saúde ser responsabilizada por um curso clínico que era irreversível. Atenta aos princípios da celeridade e da economia processual e nos termos do art. 372 do CPC, admito como prova emprestada o laudo pericial produzido nos autos de nº 1087039-12.2023.8.26.0002, copiado a fls. 50/83. Ressalto que a ré participou da produção da prova naqueles autos, inexistindo prejuízo ao contraditório. Concedo às partes o prazo de quinze dias, sob pena de preclusão, para que se manifestem a respeito da prova emprestada ora admitida e apresentem suas alegações finais. Autos nº 1048230-16.2024.8.26.0002 A preliminar de carência da ação, por ausência de interesse de agir do autor, não merece prosperar. As condiçõesdaação,segundo ateoriadaasserção,adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro, são aferidas conforme as afirmações feitas pela parte autora na inicial. Diante do relatodainicial, de que o autor colheu prejuízos em razão de falha na prestação de serviços da ré, verifica-se o interesse de agir do requerente. Ademais, a defesa apresentada, com impugnação aos pedidos formulados, implica em pretensão resistida. Saber se a pretensão procede ou não, é questão que pertine ao mérito. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito. Controvertem as partes quanto à existência de falha na prestação de serviços pela operadora de saúde e quanto à responsabilidade da ré pelo pagamento de indenização por danos morais ao autor, em razão da falha na prestação de serviços de 'home care' ao falecido genitor do autor. O autor afirma que, em razão da ausência do tratamento indicado pelo médico e da imploração ao 'home care', houve perda de tempo, perda da chance, perda da oportunidade, humilhação, dor, descumprimento da ordem judicial, abalo moral, que vão além do mero aborrecimento suportado pelo autor no íntimo de seu psíquico com o falecimento de seu pai. A ré, por seu turno, diz que o autor não logrou êxito em comprovar a falha na prestação do serviço pela operadora de saúde. Afirma que a atuação da operadora não pode ser considerada como causa eficiente para produzir o resultado supostamente danoso. Atenta aos princípios da celeridade e economia processual e nos termos do art. 372 do CPC, admito como prova emprestada o laudo pericial produzido nos autos de nº 1087039-12.2023.8.26.0002, copiado a fls. 123/156. Ressalto que a ré participou da produção da prova naqueles autos, inexistindo prejuízo ao contraditório. Concedo às partes o prazo comum de quinze dias, sob pena de preclusão, para que se manifestem a respeito da prova emprestada ora admitida e apresentem suas alegações finais. Int.

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I. U. S. A. x L. P. B. L.

ID: 314298848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1061334-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

L. P. B. L.

Intimação

Advogados:

TATIANA GERALDINI MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VICENTE LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1061334-12.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - L.P.B. e outro - Vistos. 1. Primeiramente, RECOLHA a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) …

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Processo nº 1043971-12.2023.8.26.0002

ID: 327120543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1043971-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUJá DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043971-12.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Construjá Distribuidora de Materiais para Construção Ltda - Vistos. O Executado foi citado por edital e não apresen…

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Mapfre Seguros Gerais S/A x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 259683219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1107700-12.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB 178171/SP) Processo 1107700-12.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mapfre Seguros Gerais S…

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Processo nº 1008081-29.2025.8.26.0006

ID: 305821333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008081-29.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FLORESTA AZUL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ JESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008081-29.2025.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Floresta Azul - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 90, o endereço…

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