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Processo nº 1008083-58.2025.4.01.3100

ID: 296069820

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008083-58.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIVALDO GONCALVES BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB/TO 6.259)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008083-58.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIVALDO GONCALVES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a concessão/re… Ver mais

Processo nº 1008083-26.2025.8.26.0482

ID: 297091478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008083-26.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILLA 1 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PR 91.282)

Processo 1008083-26.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008083-83.2021.4.01.4301

ID: 310613926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008083-83.2021.4.01.4301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE CABRAL NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IRINEU VAGNER JUNIOR VALOEIS (OAB/PA 15.177)

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1008083-83.2021.4.01.4301 AUTOR: PEDRO HENRIQUE CABRAL NOGUEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que … Ver mais

Processo nº 1008083-19.2025.4.01.3307

ID: 294086497

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008083-19.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 64.814) DUILO SANTOS PADRE (OAB/BA 67.338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 74.249) RAFAELA SILVA DE SOUSA (OAB/BA 84.770)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 0000059-97.2024.8.26.0405

ID: 293402714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000059-97.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948) CESAR AUGUSTO TERRA (OAB/SP 311.790)

Processo 0000059-97.2024.8.26.0405 (processo principal 1002583-84.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Gabardo & Terra Advogados Associados - Vistos. Indefiro o pedido para a utilização do sistema da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Para além de se… Ver mais

Processo nº 1008083-11.2023.4.01.3300

ID: 297717064

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008083-11.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB/BA 30.972) RODRIGO CHAVES ESTRELA (OAB/BA 38.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1008083-11.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação de Repetição de Indéb… Ver mais

Processo nº 1000489-17.2025.8.11.9005

ID: 280348552

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000489-17.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000489-17.2025.8.11.9005 AGRAVANTE: DEALDINA MARTINE AGRAVADO: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAV… Ver mais

Processo nº 1008083-59.2024.4.01.3305

ID: 278102529

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008083-59.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE CASTRO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAIANE DIAS COSTA (OAB/PE 44.096)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" Processo: 1008083-59.2024.4.01.3305 AUTOR: DANIEL DE CASTRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: DAIANE DIAS COSTA - PE44096 REU: INSTITUTO N… Ver mais

Ana Rosa Pereira Francisco 13826575873 Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 312097250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004521-44.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA ROSA PEREIRA FRANCISCO 13826575873 ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.368) JULIO CIRNE CARVALHO (OAB/SP 295.885) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004521-44.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Ana Rosa Pereira Francisco 13826575873 Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e … Ver mais

Bom Preco Confeccoes Ltda Me x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 312345598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004479-92.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BOM PRECO CONFECCOES LTDA ME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LUIZ FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 327.368) JULIO CIRNE CARVALHO (OAB/SP 295.885) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1004479-92.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Bom Preco Confeccoes Ltda Me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O pro… Ver mais

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