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Processo 1008869-98.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Almeida Castro de Araujo Teixeira - Freedom - Veículos Elétricos Ltda - - Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art… Ver mais

Processo nº 1014010-70.2025.8.26.0482

ID: 317225379
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014010-70.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Candido Bott - Vistos. 1) Necessária a adoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Conselho Nacional de Justiça, atr… Ver mais
Intimação
Processo 1015077-70.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S.S. - - M.S.J. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a… Ver mais
Processo 1008481-70.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ailton Paulo Rodrigues - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA e outro - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no … Ver mais
Processo 1008869-35.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Meire Aparecida Gomes - Vilma do Rosario Gomes Cadete - - Alexandra Cristina Chamorro Gomes - - Cassia Cristiane Gomes - - Danilo Rogério Gomes - - Marcelo Alexandre Gomes - - João Augusto Gomes e outro - Vistos. Compul… Ver mais
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