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Resultados para "1008889-36.2025.8.26.0361" – Página 44 de 53

Processo nº 1008889-58.2019.4.01.3600

ID: 312340193
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1008889-58.2019.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : Ministério Público Federal (Procuradoria) RÉU/REQDO : W. F. N. S. S. e outros DESPACHO Para fins de readequa… Ver mais

Processo nº 1008695-36.2025.8.26.0361

ID: 294977853
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008695-36.2025.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Práticas Abusivas - Edson Sucupira de Souza - Vistos. A concessão da tutela de urgência depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e a ocorrência de perigo de dano ou o risco ao resul… Ver mais

Processo nº 1008695-36.2025.8.26.0361

ID: 294977855
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008695-36.2025.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Práticas Abusivas - Edson Sucupira de Souza - Vistos. A concessão da tutela de urgência depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e a ocorrência de perigo de dano ou o risco ao resul… Ver mais
Intimação
Processo 1010732-36.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edinel Sousa da Silva - Vistos. 1 - Conforme se verifica dos holerites juntados, a parte autora recebe menos de três salários mínimos, mensalmente. Este Juízo adota, para a conces… Ver mais

Processo nº 1013783-89.2024.8.26.0361

ID: 326104838
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013783-89.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcelo de Medeiros Oliveira - Vistos. 1- À vista da decisão proferida nos autos do Processo nº 2016/00180539 - Parecer 606/2016-J da Corregedoria Geral da Justiça, publicada no ultimo dia 12 de dezembro de 2016, p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1008889-06.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIA DOS SANTOS SILVA REPRES… Ver mais

Processo nº 1004427-36.2025.8.26.0361

ID: 290778043
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004427-36.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciado… Ver mais

Processo nº 1001905-36.2025.8.26.0361

ID: 278987909
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ana Paula Abdo Fernandes (OAB 347134/SP) Processo 1001905-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Sharon Fernanda Cristina Sebastião da Silva - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008889-87.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fulvio Pinheiro Gonça… Ver mais

Processo nº 1008598-36.2025.8.26.0361

ID: 327236302
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008598-36.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.Y.N. - Vistos. Fls. 74/77 e fls. 81: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais (Comunicado Conjunto nº 881/2020 e Comunicado C… Ver mais