Resultados para "1009469-04.2024.8.26.0005" – Página 44 de 56

Jose Da Silva Coimbra x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310734822

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009469-51.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA COIMBRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

JORGE DENILSON MOREIRA CARMONA

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JOSE AUGUSTO GOMES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1009469-84.2025.4.01.3307

ID: 323217227

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009469-84.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PINHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1009469-84.2025…

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Processo nº 1012864-04.2024.8.26.0005

ID: 311140721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012864-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR ISES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA GIL DE OLIVEIRA

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Processo 1012864-04.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação monitória e converto o m…

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José Gerson Simoes Dos Reis x Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.

ID: 311851755

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1023243-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSé GERSON SIMOES DOS REIS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO BANCO MúLTIPLO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

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LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIK JOSE DOS SANTOS QUIRINO

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JORGE PAULO SOUSA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023243-04.2024.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: José Gerson Simoes dos Reis - Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. …

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Diana Queisller Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 291078237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025668-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIANA QUEISLLER DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

ISABEL DAIANE DOS SANTOS

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025668-04.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Diana Queisller dos Santos - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos, Ante …

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Processo nº 1030130-04.2024.8.26.0005

ID: 316128875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1030130-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

M. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PAIVA PEREIRA

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Processo 1030130-04.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.P. - Vistos. Trata-se de ação com pedido de tutela para que o divórcio seja liminarmente decretado com a dispensa da citação…

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Condominio Residencial Juan Castro x New Home Const Incorp Empreend Imobiliarios - Eireli

ID: 280170494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012573-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JUAN CASTRO

Polo Passivo:

NEW HOME CONST INCORP EMPREEND IMOBILIARIOS - EIRELI

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LUIZ ASTOLPHI

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CESAR ANTUNES MARTINS PAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cesar Antunes Martins Paes (OAB 187075/SP), Gustavo Luiz Astolphi (OAB 447560/SP) Processo 1012573-04.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Juan Cast…

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M. H. De J. A. e outros x R. A. De O.

ID: 325547549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000836-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. H. DE J. A. P. M. DE J. A.

Polo Passivo:

R. A. DE O.

Intimação

Advogados:

RENATO CUSTÓDIO LEVES

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JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000836-04.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.J.A. - - P.M.J.A. - R.A.O. - Vistos. Os alimentos arbitrados provisoriamente na decisão de fls. 36/37 fora… Processo 1000836-04.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.J.A. - - P.M.J.A. - R.A.O. - Vistos. Os alimentos arbitrados provisoriamente na decisão de fls. 36/37 foram fixados em patamar razoável, considerando que são dois os alimentados, devendo ser observado o princípio da paternidade responsável pelo requerido, de modo que não há indicativo de que o alimentante não possua condições de arcar com o pensionamento. Assim, mantenho os alimentos de fls. 36/37. Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, traga o réu cópia de sua CTPS/comprovante de renda mensal e extratos bancários relativos aos últimos 03 meses. Prazo: 15 dias. Diga a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo, as partes deverão informar se há interesse na tentativa de conciliação, a ser realizada por videoconferência. Em caso positivo, os requerentes deverão fornecer os respectivos endereços de e-mail e de seus patronos para intimação e envio do respectivo link de acesso à audiência no momento oportuno. Publique-se. - ADV: RENATO CUSTÓDIO LEVES (OAB 182627/SP), JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP), JOCILEIDE LOPES NEPOMUCENO (OAB 403412/SP)

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J. O. P. Da S. x R. B. De O.

ID: 334914295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013640-04.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. O. P. DA S.

Polo Passivo:

R. B. DE O.

Intimação

Advogados:

KEILA STEFANI ALVES DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CLAUDIO CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE XAVIER GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013640-04.2024.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.O.P.S. - R.B.O. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I,…

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Processo nº 1009469-76.2025.8.26.0196

ID: 292266552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009469-76.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1009469-76.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - O Bradesco Administradora de Consórcios Ltda postula a desistência da ação que propos …

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