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Resultados para "1009567-16.2025.8.26.0405" – Página 44 de 46

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001144-16.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MAURICIO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : TOMÁS MACHADO DA CUNHA (OAB SP327248) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Em síntese, o autor foi vítima de um golpe, em que estelionatários efetuaram a contr… Ver mais
Intimação
Processo 1010149-16.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltdae - Vistos. Diante do certificado às fls. 58, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixa… Ver mais

Processo nº 1013738-16.2025.8.26.0405

ID: 293493751
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013738-16.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Custas recolhidas. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Primeiramente, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, vi… Ver mais
Processo 1008888-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Patricia Vilas Boas da Silva - Danpris Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PARCIALMENTE … Ver mais

Processo nº 1009567-34.2025.8.26.0011

ID: 300575453
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.G.A. - Vistos. Inicialmente, com o escopo de apurar o interesse de agir nos termos do art. 17 do CPC, a parte autora deverá juntar comprovante de negativa de atendimento de sua solicitação pela requerida.… Ver mais
Processo 1007142-16.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Ferreira de Souza Apparecida - - Gustavo Macena de Miranda Pacheco - Antonio Augusto Felix - - Inês da Cruz Félix - - Vi Imóvel - Vistos. Tornem-se sem efeito os … Ver mais

Processo nº 1016260-16.2025.8.26.0405

ID: 292575177
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016260-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cassiano Andre Dutra - Vistos. 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de consumo… Ver mais
Intimação
ADV: Josnel Teixeira Dantas (OAB 148452/SP), Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP) Processo 1006269-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ricardo Gregorio do Nascimento - Reqda: BRADESCO SAÚDE S/A - RICARDO GREGORIO DO NASCIMENTO ajuizou "ação de obrigação de fazer com pedido d… Ver mais

Processo nº 1012865-16.2025.8.26.0405

ID: 279774532
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Souza de Oliveira (OAB 338317/SP) Processo 1012865-16.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Pereira Oliveira - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Considerando-se que o autor é menor impúbere, … Ver mais
Processo 1009567-48.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Valmir Costa de Almeida - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice objetiva o autor a declaração da inexigibilidade… Ver mais