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Processo nº 1009632-13.2025.4.01.4100

ID: 332571069

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009632-13.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. M. P. V.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009632-13.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: THIAGO BOONE VARGAS, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: J. M. P. V. REU…

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Processo nº 1009632-50.2019.4.01.3800

ID: 332860719

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009632-50.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURICIO DE SALES HOTT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PRISCILLA MARCIA DE CASTRO GOMES

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SIMONE FERREIRA REIS

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JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA

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MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES

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JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1009632-50.2019.4.01.3800/MG AUTOR : JOSE MAURICIO DE SALES HOTT ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES (OAB MG08…

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Processo nº 1011960-08.2025.8.26.0309

ID: 313437580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011960-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVANDA CâNDIDA DE SOUZA ARANGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM

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Processo 1011960-08.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivanda Cândida de Souza Arange - Vistos. À vista dos documentos apresentados, concedo à autora os beneficios da Jus…

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Melissa Campos Martins Garcia x Anhanguera Educacional Participações S/A

ID: 314651147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001123-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MELISSA CAMPOS MARTINS GARCIA

Polo Passivo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DA SILVA

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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Processo 0001123-08.2025.8.26.0309 (processo principal 1018633-56.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Melissa Campos Martins Garcia - Anhanguera Educacional P…

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Anderson Luis De Oliveira Carvalho e outros x Ilustríssima Senhora Diretora Do Departamento De Vigilância Sanitária Do Município De Jundiaí/Sp

ID: 335368974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012736-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA CARVALHO CENTRO TERAPêUTICO MIRRORS PARA DEPENDENTES QUíMICOS E PSIQUIáTRICOS LTDA

Polo Passivo:

ILUSTRíSSIMA SENHORA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILâNCIA SANITáRIA DO MUNICíPIO DE JUNDIAí/SP

Intimação

Advogados:

FABIO DE SOUZA LOREDO

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Processo 1012736-08.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Centro Terapêutico Mirrors para Dependentes Químicos e Psiquiátricos Ltda - - Anderson Luis de Oliveira …

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Processo nº 1009632-98.2020.8.26.0562

ID: 313097970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009632-98.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX CUNHA DE OLIVEIRA EIRELI – ME - ODONTO EXCELLENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA CORDEIRO ALVES

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MARCO ANTONIO LANZA FILHO

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GUILHERME DE JESUS ARAUJO

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Processo 1009632-98.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alex Cunha de Oliveira Eireli – Me - Odonto Excellence - Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda …

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Processo nº 1009632-98.2020.8.26.0562

ID: 313098007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009632-98.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX CUNHA DE OLIVEIRA EIRELI – ME - ODONTO EXCELLENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA CORDEIRO ALVES

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MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DE JESUS ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009632-98.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alex Cunha de Oliveira Eireli – Me - Odonto Excellence - Lut - Gestão e Intermediação de Ativos Ltda …

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Paulo Borges Santos x Safra Credito Financiamento E Investimento S/A

ID: 316274167

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009632-09.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO BORGES SANTOS

Polo Passivo:

SAFRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009632-09.2023.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1054971-16.2024.8.26.0053

ID: 319219977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054971-16.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO

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Processo 1054971-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gilberto Batista dos Santos - O laudo pericial produzido preenche os requisitos mínimos neces… Processo 1054971-16.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Gilberto Batista dos Santos - O laudo pericial produzido preenche os requisitos mínimos necessários ao desate da lide, sendo prestados sucessivos esclarecimentos requeridos pela autoria (três ao todo, acompanhados de respostas aos inúmeros requisitos complementares). Deste modo indefiro novo retorno dos autos à penhora perita. O pedido de realização de nova perícia, por sua vez, não constitui senão mero inconformismo da parte com o resultado que lhe foi desfavorável, circunstância evidentemente insuficiente ao acolhimento de seu pedido. Nesse sentido: "Cerceamento de defesa Inocorrência. Anulação da sentença e renovação da perícia e realização de vistoria. Desnecessidade. Laudo pericial bem fundamentado e que basta ao julgamento da lide - Perito que não precisa, necessariamente, ser um especialista no tipo de lesão a ser avaliada. (...) Sentença de improcedência mantida" (TJSP; ACnº 1009632-79.2015.8.26.0625; Relator: Afonso Celso da Silva; Órgão julgador: 17ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 25/04/2017). Quanto o mais, não há nos autos provas suficientes para o reconhecimento do nexo causal acidentário. Anoto que a produção de tal prova é ônus da parte autora, nos termos da legislação processual civil. Assim, concedo o prazo de 15 dias para a parte autora juntar no processo documentos que revelem o nexo causal acidentário, através, por exemplo, de Comunicação de Acidente do Trabalho carimbada e assinada pela empregadora, Perfil Profissiográfico Previdenciário, cartão de ponto, boletim de ocorrência, relatórios de atendimentos médicos etc. A produção de outras provas somente será analisada após a manifestação no prazo concedido e tomará em conta a pertinência e a relevância da medida, bem como o esforço demonstrado, ou não, pela parte autora na elucidação do nexo causal acidentário. Intimem-se. São Paulo, 07 de julho de 2025. - ADV: NAIARA APARECIDA VENTURA RIBEIRO (OAB 419187/SP)

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Justiça Pública x Rafael Ito Siqueira

ID: 291447343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0005391-08.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL ITO SIQUEIRA

Intimação

Advogados:

MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA

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LIA VALERIA DIAS DE LEMOS

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FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO

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Processo 0005391-08.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 0039181-42.2009.8.26.0309) (processo principal 0039181-42.2009.8.26.0309) - Reabilitação - Roubo - Justiça Pública - RAFAEL ITO SIQUEIRA - V…

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