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Processo nº 1009867-04.2020.8.11.0006

ID: 319808857

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009867-04.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009867-04.2020.8.11.0006. REQUERENTE: ADEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento … Ver mais

Processo nº 1024126-47.2024.8.26.0361

ID: 291950077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024126-47.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB/SP 464.770)

Processo 1024126-47.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Josserrand Massimo Volpon Advogados Associados - ao MM Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Dr(a). Fabricio Henrique Canelas. Vistos. Não se confunde custa judicial com despesa processual. Dispõe o art. 83, … Ver mais

Processo nº 1011859-09.2025.8.26.0361

ID: 332842775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1011859-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR PROVENÇA (OAB/SP 480.663)

Processo 1011859-09.2025.8.26.0361 - Guarda de Família - Guarda - M.A.F. - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor local para retificação da classe do processo para: "Procedimento Comum - Guarda / Visitas, Convivência", certificando-se. A fim de possibilitar a realização de atos virtuais futuro… Ver mais

Juliene Almeida Medeiros x Thiago Do Espirito Santo

ID: 334061971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007927-47.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIENE ALMEIDA MEDEIROS

Polo Passivo:

THIAGO DO ESPIRITO SANTO

Intimação

Advogados:

NATAN IAGUE MOLINA (OAB/SP 493.746) CARLA PATRICIA DE AGUIAR CALDERARO MENDONÇA (OAB/SP 300.240) CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB/SP 212.716)

Processo 1007927-47.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliene Almeida Medeiros - Thiago do Espirito Santo - Vistos. Diante do certificado à fl. 146, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do … Ver mais

Rafael Ballestero x Claro S/A

ID: 335029254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003113-72.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BALLESTERO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

LUANA BALLESTERO (OAB/SP 402.972) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 0003113-72.2025.8.26.0361 (processo principal 1016463-47.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Anulação - Rafael Ballestero - Claro S/A - Vistos. Considerando a manifestação às fls. 82/83 e o extrato juntado à fl. 84, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, no… Ver mais

E. G. De S. x S. F. De S.

ID: 296198079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-47.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. G. DE S.

Polo Passivo:

S. F. DE S.

Intimação

Advogados:

SHEYLA FERREIRA DE LAVOR (OAB/SP 236.209) FELIPE WILSON BELOTI DE LIMA (OAB/SP 399.322)

Processo 0000388-47.2024.8.26.0361 (processo principal 0001402-91.2010.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.S. - S.F.S. - Vistos. Fls. 269/275: Ciente. Trata-se de pedido de ordem de bloqueio/penhora de eventuais saldos existentes em conta(s) vinculada(s) ao FGTS e/ou PIS do execu… Ver mais

E. G. De S. x S. F. De S.

ID: 296198080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-47.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. G. DE S.

Polo Passivo:

S. F. DE S.

Intimação

Advogados:

SHEYLA FERREIRA DE LAVOR (OAB/SP 236.209) FELIPE WILSON BELOTI DE LIMA (OAB/SP 399.322)

Processo 0000388-47.2024.8.26.0361 (processo principal 0001402-91.2010.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.G.S. - S.F.S. - Vistos. Fls. 269/275: Ciente. Trata-se de pedido de ordem de bloqueio/penhora de eventuais saldos existentes em conta(s) vinculada(s) ao FGTS e/ou PIS do execu… Ver mais

Robson Márcio De Araújo x Predial De Lucca Ltda

ID: 293166569

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020440-47.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON MáRCIO DE ARAúJO

Polo Passivo:

PREDIAL DE LUCCA LTDA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO MAMORU ABE (OAB/SP 235.829) DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 165.556)

Processo 1020440-47.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Robson Márcio de Araújo e outros - Predial de Lucca Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, com pedido de restituição de valores, indenização por… Ver mais

Robson Márcio De Araújo x Predial De Lucca Ltda

ID: 293169917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020440-47.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON MáRCIO DE ARAúJO

Polo Passivo:

PREDIAL DE LUCCA LTDA

Intimação

Advogados:

HUMBERTO MAMORU ABE (OAB/SP 235.829) DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB/SP 165.556)

Processo 1020440-47.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Robson Márcio de Araújo e outros - Predial de Lucca Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel, com pedido de restituição de valores, indenização por… Ver mais

Gabriela Flor De Almeida 40178745847 x Oscar Satyro Drogaria Feita Pra Voce Ltda

ID: 331781013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022380-47.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA FLOR DE ALMEIDA 40178745847

Polo Passivo:

OSCAR SATYRO DROGARIA FEITA PRA VOCE LTDA

Intimação

Advogados:

TOMÁS AUGUSTO SLEPICKA (OAB/SP 435.575) RENATO FELTRIN DE SOUZA (OAB/SP 459.570) PRISCILA FERNANDES DA COSTA (OAB/SP 438.020) FRANCIS MIKE QUILES (OAB/SP 293.552)

Processo 1022380-47.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gabriela Flor de Almeida 40178745847 - Oscar Satyro Drogaria Feita Pra Voce Ltda - JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda. RESOLVO o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO o … Ver mais

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