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Processo nº 1010257-95.2021.4.01.4000

ID: 300522579

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010257-95.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE TERESA HELENA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO REGO GABRIELA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO SANTANA MARGARETH DO MONTE BARBOSA DE CARVALHO MARIA CERES VELOSO FREIRE MARIA DO SOCORRO MARTINS PORTELA DA SILVA MARIA JOSE PESSOA MARLENE DE MIRANDA ROCHA NICOLAU ALVES DE MENESES SOLIMAR MOREIRA MENDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/PI 3.965) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PI 184)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1010257-95.2021.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CERES VELOSO FREIRE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO -… Ver mais

Processo nº 1010257-95.2021.4.01.4000

ID: 300522589

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010257-95.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/PI 3.965) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PI 184)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1010257-95.2021.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CERES VELOSO FREIRE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO -… Ver mais

Processo nº 1010257-95.2021.4.01.4000

ID: 300522596

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010257-95.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

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Ato ordinatório

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WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/PI 3.965) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PI 184)

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Processo nº 1010257-95.2021.4.01.4000

ID: 300522603

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010257-95.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

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WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/PI 3.965) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PI 184)

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Processo nº 1010257-95.2021.4.01.4000

ID: 300522609

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010257-95.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

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WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/PI 3.965) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PI 184)

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Processo nº 1010257-95.2021.4.01.4000

ID: 300522613

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010257-95.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE TERESA HELENA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO REGO GABRIELA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO SANTANA MARGARETH DO MONTE BARBOSA DE CARVALHO MARIA CERES VELOSO FREIRE MARIA DO SOCORRO MARTINS PORTELA DA SILVA MARIA JOSE PESSOA MARLENE DE MIRANDA ROCHA NICOLAU ALVES DE MENESES SOLIMAR MOREIRA MENDES DE CARVALHO

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Ato ordinatório

Advogados:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/PI 3.965) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PI 184)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1010257-95.2021.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CERES VELOSO FREIRE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO -… Ver mais

Processo nº 1010257-95.2021.4.01.4000

ID: 300522669

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010257-95.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE TERESA HELENA CASTELLO BRANCO NAPOLEÃO DO REGO GABRIELA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO SANTANA MARGARETH DO MONTE BARBOSA DE CARVALHO MARIA CERES VELOSO FREIRE MARIA DO SOCORRO MARTINS PORTELA DA SILVA MARIA JOSE PESSOA MARLENE DE MIRANDA ROCHA NICOLAU ALVES DE MENESES SOLIMAR MOREIRA MENDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO (OAB/PI 3.965) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO (OAB/PI 184)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1010257-95.2021.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CERES VELOSO FREIRE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO -… Ver mais

Processo nº 1013070-08.2025.8.26.0482

ID: 307529520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013070-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO COSSO BRAMBILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ATALIBA NOGUEIRA CUNHA (OAB/SP 405.849)

Processo 1013070-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Cosso Brambilla - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o ri… Ver mais

Processo nº 1010645-08.2025.8.26.0482

ID: 293523506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010645-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAMARIS APARECIDA SANTOS MARINO VICTOR HUGO MARQUES MARINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PINHATA (OAB/SP 333.971)

Processo 1010645-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor Hugo Marques Marino - - Damaris Aparecida Santos Marino - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e g… Ver mais

Processo nº 1008026-08.2025.8.26.0482

ID: 290729085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008026-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES EMERICK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

Processo 1008026-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alcides Emerick - Vistos Ante os fatos expostos, a declaração de hipossuficiência e as condições pessoais da parte autora, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cuida-se de ação declaratória com objetivo … Ver mais

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