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Resultados para "1010272-73.2023.8.26.0602" – Página 44 de 44

DESPACHO Nº 2208929-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Patricia Garcia Roncato - Agravado: Município de Araçatuba - Agravo… Ver mais
Processo 1078790-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiza Maria Prozzilo - Vistos. Trata-se de demanda proposta por pensionista de ex-ferroviário da FEPASA e que recebe complementação de pensão paga pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais

Processo nº 1010272-90.2024.8.11.0041

ID: 278245173
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010272-90.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1010272-90.2024.8.11.0041

ID: 278245178
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010272-90.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Efeitos] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora… Ver mais
Intimação
Processo 1008481-81.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MRV Prime II Incorporações SPE Ltda. - Vistos. MRV PRIME II INCORPORAÇÕES SPE LTDA, ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO… Ver mais