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Resultados para "1010382-47.2024.8.26.0405" – Página 44 de 55

Processo nº 1010382-51.2025.8.26.0554

ID: 293501888
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010382-51.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - P.H.V.F.S.P. - VISTOS. Num primeiro momento, os documentos de fls. 68/92 indicam que o autor não faz jus à gratuidade processual, pois possui renda superior a três salários-mínimos, rendimento mensal que se mostra incompatí… Ver mais
Intimação polo ativo
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010382-27.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. B. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIA REGINA … Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010382-27.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. B. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIA REGINA … Ver mais
Intimação
Processo 0000416-60.2021.8.26.0477 (processo principal 1010382-35.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Oliveira Dutra - Arnaldo Souza da Silva - Vistos. Fls. 90/92: Diante da notícia de quitação integral do débito em execução, JULGO EXTINTO o procedimento execu… Ver mais

Processo nº 1505858-47.2024.8.26.0405

ID: 308504241
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1505858-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer proposta por SUZANE DE FREITAS LOPES em face de COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, para: a) … Ver mais

Processo nº 1501493-47.2024.8.26.0405

ID: 298387628
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501493-47.2024.8.26.0405 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - I.O.R. - Homologo o presente acordo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 76 e parágrafos da Lei 9.099/95 e artigo 43, inciso I e 45, § 1º, do Código Penal com a redação que lhe deu a Le… Ver mais

S. M. A. x R. M. De S.

ID: 310547702
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014289-47.2024.8.26.0405 (processo principal 1026275-93.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - S.M.A. - R.M.S. - Observo que os valores foram transferidos em 30/04/25 (fls. 186/189) e, assim, a partir dessa data sofrem correção, pois se encontram em cont… Ver mais
Intimação
Processo 1013195-47.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Sérgio Maluf Barroso - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sent… Ver mais
Intimação
Processo 1013195-47.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Paulo Sérgio Maluf Barroso - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se o V. Acórdão. Cabe ao interessado, se o caso, iniciar o incidente de cumprimento de sent… Ver mais
Processo 1026193-47.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rogério Cesar Marani - Ekko Group Incorporações e Participações Ltda - - Pdc Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Vistos. Nota-se que às fls. 248/259 a parte requerida apresentou seu substabelecimento sem reserv… Ver mais