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Resultados para "1010408-08.2025.8.26.0309" – Página 44 de 46

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo: 1010408-07.2024.4.01.3305 REPRESENTANTE: LAIANE DIAS CAMPOS AUTOR: J. M. C. D. J. Advogados do(a)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais
Intimação
ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP) Processo 1010408-20.2021.8.26.0609 - Renovatória de Locação - Reqte: Márcio Bernardinello - Reqdo: Consórcio Shopping Taboão - Em razão do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedente… Ver mais

Processo nº 1009535-08.2025.8.26.0309

ID: 280032213
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando César Furlaneto (OAB 466009/SP) Processo 1009535-08.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Paraguai da Silva - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002551-08.2025.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gustavo Ferreira da Cunha - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 1012057-08.2025.8.26.0309

ID: 335009886
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1012057-08.2025.8.26.0309 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nina Comercio e Representação de Aparelhos de Refrigeração Ltda - Vistos. As alegações da parte autora são verossímeis, podendo delas ser extraída a probabilidade do direito alegado na inicial, especialmente porque cumprida… Ver mais

Processo nº 1010408-58.2025.4.01.3600

ID: 278449815
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010408-58.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAO SANTIAGO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "C" SENTENÇA I - RELATÓRIO Tr… Ver mais
Processo 1010408-77.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eudes dos Santos Rocha - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCE… Ver mais

Processo nº 1010408-67.2025.4.01.3500

ID: 309906600
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" Processo nº 1010408-67.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA DE JESUS CUNHA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO RODRIGUES PESSOA -… Ver mais

Processo nº 1012445-08.2025.8.26.0309

ID: 320842131
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012445-08.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Campaneli São Marco - Vistos. I. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Em… Ver mais
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