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Processo nº 1040459-30.2024.8.26.0602

ID: 310504794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040459-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THATIANE VEIGA IMPERATORE DEL RIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1040459-30.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Thatiane Veiga Imperatore Del Rio - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decis… Ver mais

Jefferson Bastarrica De Oliveira x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não-Padronizados Aberto San Marino

ID: 326085739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018731-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON BASTARRICA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO-PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO

Intimação

Advogados:

PAOLA DA COSTA NUNES (OAB/SP 409.963) LARISSA CRISTINA SIQUEIRA LIMA (OAB/SP 427.099) JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB/SP 204.519) EMILIN STEPHANIE MIGUEL ROCHA (OAB/SP 448.143)

Processo 1018731-30.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - Cabimento / Interesse Processual - Jefferson Bastarrica de Oliveira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não-padronizados Aberto San Marino - À vista do exposto, julgo improcedentes os embargos à execução e declaro extinto o fe… Ver mais

Processo nº 0005870-92.2025.8.26.0602

ID: 331904206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005870-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESKA RUBIA DE HOLANDA DOMINGUES JOSé CARLOS JACOB AIZ MARCIA REGINA SANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MAINERCIS KIILL (OAB/SP 457.520) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB/SP 395.459) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) AMANDA DE CAMARGO DIONISIO (OAB/SP 424.253)

Processo 0005870-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1002920-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Carlos Jacob Aiz - - Andreska Rubia de Holanda Domingues - - Marcia Regina Santi - DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS, conforme pr… Ver mais

Processo nº 1010486-07.2025.4.01.4100

ID: 316038014

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010486-07.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDECY PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ORANGE CRUZ BELEZA (OAB/RO 7.607) ERICA SANTANA DA SILVA DE NEGREIROS (OAB/RO 11.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010486-07.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA VALDECY PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: ORANGE CRUZ BELEZA, ERICA SANTANA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERICA SANTANA DA SILVA DE NEGREIROS REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Arlindo Spinosi x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328427767

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010486-95.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO SPINOSI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB/SP 277.387)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010486-95.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Arlindo Spinosi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil … Ver mais

Arlindo Spinosi x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 329974840

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010486-95.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO SPINOSI

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB/SP 277.387)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010486-95.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Arlindo Spinosi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil … Ver mais

Edilson Alves Silva x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 334904993

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010486-58.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON ALVES SILVA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

MAIK FELIX REIS (OAB/BA 83.794) FILIPE SANTOS SILVA (OAB/BA 80.594)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010486-58.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDILSON ALVES SILVA REPR… Ver mais

André Moraes Venditti x Cubos Academy Treinamentos Profissionais Ltda e outros

ID: 294891612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049286-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé MORAES VENDITTI

Polo Passivo:

CUBOS ACADEMY TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA MOVA SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A

Intimação

Advogados:

RODOLFO NAPOLI BONANI (OAB/SP 490.114) LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS (OAB/BA 35.295) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1049286-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - André Moraes Venditti - Cubos Academy Treinamentos Profissionais Ltda - - Mova Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (art. 437, §1º, CPC)… Ver mais

Cristina Giliberti e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 290985821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1043660-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA GILIBERTI C R MATERIAIS DE CONSTRUçãO LTDA ROBSON DE OLIVEIRA GILIBERTI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) ISMAIR DA SILVA SÁTIRO (OAB/SP 421.185)

Processo 1043660-30.2024.8.26.0602 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - C R Materiais de Construção Ltda - - Cristina Giliberti - - Robson de Oliveira Giliberti - Itaú Unibanc… Ver mais

Processo nº 1016015-30.2024.8.26.0602

ID: 328693698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016015-30.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KIMIE KIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB/SP 150.101)

Processo 1016015-30.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Kimie Kido - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por KIMIE KIDO em face de ALTAIR APARECIDO PAULINO, para CONDENA… Ver mais

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